A Prefeitura de Campinas lançou nesta quinta-feira, 4 de julho, o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. Trata-se de uma ação preventiva, que visa garantir a dignidade, a segurança e a qualidade de vida dessas populações vulneráveis. A gestão do serviço está a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
“Este serviço visa atender situações de vulnerabilidade antes que os casos evoluam para uma situação mais grave. Quero aqui agradecer à Fundação Síndrome de Down, que irá executar o serviço, e ao deputado federal Marcos Pereira, que destinou uma emenda e tornou possível essa iniciativa”, afirmou o prefeito Dário Saadi.
Já a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Vandecleya Moro, destacou que os serviços da proteção básica “ficam completos” com essa inovação. “Temos atualmente 17 mil famílias atendidas e, com esse novo passo, vamos ao encontro das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social para garantir dignidade e humanidade ao atendimento dos que mais precisam”, acrescentou.
O serviço destina-se a pessoas com deficiência de todas as faixas etárias e idosos, com 60 anos ou mais, que vivenciem situações de vulnerabilidade social. A meta é garantir direitos, desenvolver mecanismos de inclusão social, equiparar oportunidades e promover a autonomia dos usuários, prevenindo situações de risco, exclusão e isolamento.
O serviço atua em várias frentes para prevenir situações de risco e promover a autonomia e o bem-estar dos beneficiários. Haverá visitas domiciliares de monitoramento para a garantia de direitos na casa da pessoa. Os atendidos também serão orientados, em caso de necessidade, para serviços municipais de educação, saúde, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Campinas, Bem Campinas e Cartão Nutrir. Busca atender a uma população duplamente vulnerável, que inclui pessoas com deficiência e idosos, promovendo a inclusão social e assegurando o acesso a direitos fundamentais. A execução do serviço ficará a cargo da Fundação Síndrome de Down, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada por meio de um chamamento público. A parceria permitiu uma capacidade de atendimento de até 96 usuários e suas famílias, que já estão pré-cadastradas. O atendimento começará em agosto. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Distritos de Assistência Social (DAS) identificaram usuários que vivenciam situação de vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e sociais para serem atendidos pelo serviço. O critério adotado foi o de vulnerabilidade.
Segundo o cadastro prévio, a maioria dos beneficiários serão pessoas de 54 a 71 anos.
