O programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Campinas, executado pela Sehab – Secretaria de Habitação e a Cohab – Companhia de Habitação de Campinas, atingiu 117 núcleos urbanos e beneficiou 77.314 pessoas em 19.314 imóveis desde seu início nesse novo formato, em 2017. O processo de formalização de propriedades é um passo importante no acesso à cidadania plena para essas famílias.
A regularização fundiária tem um papel fundamental na promoção da justiça social. A matrícula do imóvel, obtida por essas famílias, garante segurança jurídica, possibilitando aos moradores fazer melhorias e realizar transações imobiliárias.
Além disso, o processo de regularização tem sido acompanhado de melhorias importantes na infraestrutura das comunidades. Os moradores podem ter acesso à rede de abastecimento de água, esgoto, coleta de lixo, energia elétrica, pavimentação e melhorias na iluminação pública.
Redução da fila
O avanço no projeto de Regularização Fundiária em Campinas levou a uma redução brusca da fila de espera por moradia na cidade. O número caiu de 42 mil para cerca de 14 mil desde 2015. Além dos imóveis regularizados, a redução também é fruto de uma grande atualização cadastral, com a exclusão de pessoas que mudaram de cidade ou obtiveram a casa própria por outros meios.
De acordo com os números da Secretaria de Habitação, a regularização abrange uma área total de 4.429.518,92 metros quadrados, e, desde 2021, cerca de 9.750 imóveis passaram a fazer parte do programa de regularização fundiária.
Esse esforço conjunto entre o poder público e as comunidades tem sido um divisor de águas para muitas famílias, que agora podem viver com mais dignidade e segurança jurídica.
“Segurar essa matrícula da minha casa nas mãos é a realização de um sonho que carrego há anos. Foram tantas batalhas, desafios, mas também muita fé e esperança de que esse momento chegaria”, disse Clarice Santana Moraes, uma das beneficiadas pelo programa.