Depois de 217 anos, finalmente a Catedral Metropolitana de Campinas ganhou a sua “certidão de nascimento”. Ontem (21) foi assinada em reunião no gabinete do prefeito Dário Saadi, o documento da Ata Notarial do terreno da Catedral, elaborada pelo 7º Tabelião de Notas de Campinas, que segue agora para registro no 1º Cartório de Registro de Imóveis. O processo permitirá que a Arquidiocese de Campinas tenha a matrícula do imóvel, abrindo possibilidades para obtenção de recursos e utilização do potencial construtivo, visto que o imóvel é tombado.
A Secretaria Municipal de Justiça intermediou o diálogo entre a Arquidiocese e o Tabelião de Notas para a elaboração da Ata que reconheceu a propriedade da área da Catedral Metropolitana, por meio de usucapião. Em paralelo a isso, está em andamento na Secretaria Municipal de Urbanismo um processo de regularização da construção da Catedral, o que será posteriormente registrado na matrícula do terreno.
A concretização do registro da Catedral é algo muito importante para a Igreja e para a cidade, de acordo com o arcebispo metropolitano de Campinas, Dom João Inácio Müller. Na reunião de assinatura, ele agradeceu à Administração Municipal e a todos que participaram do processo. “Agora nós podemos buscar aos poucos recursos para a Catedral”, disse.
Patrimônio
A importância da Catedral para a cidade foi ressaltada pelo prefeito Dário Saadi. “A Catedral é um patrimônio da cidade, sem dúvida um marco para Campinas. Nos empenhamos muito porque o restauro e manutenção desse patrimônio não é para nós que estamos aqui hoje, mas para as futuras gerações”, afirmou. O secretário de Justiça, Peter Panutto, também destacou a importância desse avanço. “Agora fazemos o registro somente da terra nua e em breve a matrícula terá também o registro da área construída da Catedral”, afirmou Panutto.
Elaborada pelo tabelião Carlos Brasil, do 7º Tabelionato de Notas de Campinas, a ata notarial é um instrumento do nascedouro da propriedade privada da Catedral para a arquidiocese. “Essa ata notarial descreve não só as condições como se encontra o local hoje, mas um pouco da história desde o terreno doado por Barreto Leme, antecedendo as transcrições e demonstrando a posse exercida pela arquidiocese”, disse Brasil.
Segundo o advogado da Arquidiocese, André Nicolau Heinemann Filho, a área não tem matrícula aberta até o momento. Ele também reforçou a importância da matrícula, “para que a Arquidiocese possa captar recursos para facilitar o restauro, a manutenção e obter financiamentos”.
Para conseguir o documento a administração da Catedral teve que providenciar os comprovantes das contas de água e energia elétrica dos últimos 20 anos.
