Economia

Após ofensiva de Trump, Brasil reforça uso de moeda local no Brics

Em meio à ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brics, a presidência do Brasil do bloco se comprometeu a desenvolver uma plataforma que permita aos países-membros usarem suas próprias moedas para o comércio entre eles, o que poderia abrir caminho para substituir, em parte, o dólar como moeda do comércio internacional.

“De forma a cumprir o mandato estabelecido pelos líderes do Brics na Cúpula de Johanesburgo em 2023, a presidência do Brasil dará continuidade aos esforços de cooperação para desenvolver instrumentos de pagamento locais que facilitem o comércio e o investimento, aproveitando sistemas de pagamento mais acessíveis, transparentes, seguros e inclusivos”, informa o documento.

A medida contraria os interesses dos Estados Unidos, que iniciaram uma guerra comercial com a elevação de tarifas para alguns mercados e produtos, incluindo o aço e alumínio, mercadorias que o Brasil exporta para o país norte-americano.

Nessa quinta-feira (13), antes de se reunir com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que faz parte do Brics, o presidente Trump disse que o bloco estaria “morto” depois das ameaças que fez de taxar em 100% as importações dos países que substituam o dólar.

Por sua vez, o documento da presidência brasileira do Brics afirma que o “recurso insensato ao unilateralismo e a ascensão do extremismo em várias partes do mundo ameaçam a estabilidade global e aprofundam as desigualdades”.

O documento completa dizendo que “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem destacado o potencial do Brics como espaço para construção das soluções de que o mundo tanto precisa. Mais do que nunca, a capacidade coletiva de negociar e superar conflitos por meio da diplomacia se mostra crucial. Nosso agrupamento dialoga com todos e está na vanguarda dos que defendem a reforma da governança global”. (Texto e fotos Agência Brasil)

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Stellantis aumenta a liderança em toda a América do Sul

A Stellantis começou o ano de 2025 ampliando sua liderança na América do Sul. A empresa encerrou o mês de janeiro com 79,9 mil unidades vendidas na região, um crescimento de 16 mil veículos em relação ao mesmo período do ano anterior, alcançando uma participação de 24,2% no mercado sul-americano, um avanço de 0,7 ponto percentual em comparação com janeiro de 2024.

No Brasil, a Stellantis acelerou o ritmo de vendas no primeiro mês do ano, registrando 50,6 mil veículos emplacados. Com isso, a companhia conquistou uma participação de mercado de 31,5% em janeiro, um avanço de 1,6 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2024.

Na Argentina, a Stellantis acelerou na liderança e emplacou 23,8 mil veículos em janeiro. O volume representa um aumento de 11 mil unidades em relação a 2024, garantindo uma participação de 36,3% no mercado argentino.

Liderança

Em janeiro, a Fiat alcançou 21,4% de market share e emplacou 34.356 unidades, quase 13 mil à frente da segunda colocada, a Volkswagen. Já a Strada, veículo mais vendido do país em 2024, se manteve líder no primeiro mês do ano, com 8.777 unidades vendidas.

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Presidente dos Estados Unidos taxa em 25% a importação de aço e alumínio

A taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio assinada ontem pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impacta a produção desses setores no Brasil, avaliaram especialistas em comércio exterior consultados pela reportagem.

O país da América do Norte é o maior comprador do aço brasileiro. Segundo dados do Instituto Aço Brasil, em 2022, os EUA compraram 49% do total do aço exportado pelo país. Em 2024, apenas o Canadá superou o Brasil na venda de aço aos Estados Unidos.

No caso do alumínio, a dependência dos EUA é menor. O país foi o destino de 15% das exportações de alumínio do Brasil em 2023. O principal comprador do alumínio brasileiro é o Canadá, que absorveu 28% das exportações desse produto naquele ano. Os dados são da Associação Brasileira do Alumínio (Abal).

O professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Carlos Delorme Prado afirmou que a taxação deve ter impacto nos setores atingidos, mas não deve causar maiores problemas para o conjunto da economia.

“Embora a taxação seja muito importante para essas indústrias, para o conjunto da economia brasileira o impacto não é tão grande assim. O Brasil vai ter que redirecionar essas exportações, ou então, o que eu acho mais importante, tentar aumentar o consumo doméstico de aço. O Brasil tem alternativas. É diferente do México e do Canadá, que são muito mais dependentes do mercado americano”, explicou Prado.

O especialista acrescentou que o impacto será menor para o setor do alumínio. “O setor pode sofrer indiretamente porque as exportações de produtos de alumínio do Canadá para os Estados Unidos podem cair, isso pode afetar as exportações brasileiras para o Canadá. Mas, de qualquer maneira, o impacto é menor”, completou.

Caso a taxação resulte em queda na produção desses produtos no Brasil, haverá perda econômica, de produtividade e de empregos nesses setores e nas demais áreas interligadas ao aço e ao alumínio, avaliou o economista, doutor em relações internacionais e CEO da Amero Consulting, Igor Lucena.

“No Brasil, você vai ter uma diminuição da fornalha, diminuição da cadeia produtiva e essa diminuição termina gerando queda da produção, que significa dispensa dos funcionários, queda do faturamento e até mesmo impacto na nossa balança comercial, com reflexos sobre o PIB”, comentou.

Protecionismo

Os analistas avaliam que a medida pode ser uma tentativa do governo Trump de favorecer o mercado de aço dos Estados Unidos ao encarecer o produto comprado no exterior. Porém, o economista Igor Lucena ponderou que haverá efeitos negativos para os estadunidenses.

“Um aço mais caro para os Estados Unidos ou uma falta de aço vai impactar negativamente a economia americana. Não há dúvida em relação a isso”, afirmou, acrescentando que o anúncio desse tarifaço pode ser uma tática para conseguir arrancar concessões dos países em negociações em outros áreas.

O professor Luiz Carlos Prado destacou que essa tática de negociação é prejudicial ao funcionamento da economia internacional. “Isso leva a ondas de choques, leva à redução de investimentos, leva a retaliações, porque, óbvio, o Brasil deve retaliar. Se o Brasil não reage, ele fica muito mais vulnerável a esse tipo de pressão”, comentou.

Durante o seu primeiro mandato, Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio, mas concedeu depois cotas de isenção para parceiros, incluindo Canadá, México e Brasil, que são os principais fornecedores desses produtos. (Agência Brasil)

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Marcas de segmentos variados compõem mix de operações do Vila Destro

Marcas de segmentos variados já confirmaram presença no mix de operações da Vila Destro, novo shopping de Campinas que será inaugurado em março. Trazendo um conceito inovador, o empreendimento localizado no Jardim Garcia, às margens da Rodovia Anhanguera, contará com mais de 90 lojas e reunirá tudo o que os consumidores precisam para eles e para o lar, desde produtos alimentares até material de construção e serviços.

Entre as empresas com contrato assinado para abertura nesta primeira fase do empreendimento estão Armazém da Maria (atacarejo), Me. Linda (cosméticos e perfumaria), Casa do Conserto (conserto de eletrodomésticos), Top Case (acessórios de telefonia), Smart Mobile (acessórios de telefonia), Chopp e Breja (Cervejaria), Master Plush Diversões (entretenimento), Dom Pedrinho Restaurante (alimentação) e Mr. Craft Açaí (alimentação).

O empreendimento tem ainda operações em processo de assinatura, como lojas de decoração e marcas que irão compor a praça de alimentação, como cafeteria, sorveteria e lanchonete, além de uma loja de alimentos especiais, voltados para a saúde e bem-estar.

Ainda há oportunidades para os empreendedores que quiserem se instalar no empreendimento, especialmente de segmentos como lojas de artigos para casa de maneira geral, móveis e itens para decoração e construção, ótica e prestadores de serviços diversos, como instaladores de itens de decoração e eletrodomésticos, chaveiro, agência de viagens e locadoras de equipamentos.

“A Vila Destro possui um conceito inovador, buscando reunir tudo o que uma pessoa precisa para sua casa e também para ela, em um mix que combina não só a comercialização de produtos, mas também uma variada gama de serviços que tradicionalmente não estão disponíveis nos shoppings, como empresas que consertam eletrodomésticos ou instaladores de persianas e cortinas, por exemplo”, explica Emerson Santos, gerente geral do empreendimento.

Com metragens que variam de 17 a 98 metros quadrados para as operações de alimentação, satélites, de serviços e de conveniência, 260 metros quadrados para as megalojas e 370 metros no local reservado para o restaurante Dom Pedrinho, a Vila Destro abre a oportunidade tanto para lojas de grandes redes do varejo como para pequenos empreendedores, sejam eles franqueados de marcas já consagradas ou autores dos próprios negócios.

“Estamos oferecendo a lojistas dos mais variados segmentos a oportunidade de expandir seus negócios em um epicentro de excelência, que tem um público estimado inicialmente em 250 mil pessoas por mês”, acrescenta Santos.

A Vila Destro é o primeiro shopping do Grupo Destro, que possui mais de 60 anos de experiência em comércio e é conhecido principalmente pelo Destro Macroatacado, presente atualmente em cinco Estados.

Com uma área total de 57 mil metros quadrados, 24 mil metros quadrados de Área Bruta Locável (ABL) e projeto visual assinado pela empresa Design Novarejo, a Vila Destro terá dois pisos, fácil acesso diretamente pela rodovia e comodidades como estacionamento totalmente coberto e gratuito, com mil vagas.

A data de inauguração da primeira etapa está marcada para o dia 20 de março, quando serão entregues a loja âncora Armazém da Maria e um mall com operações de alimentação, de serviços e lojas satélites diversas. Uma segunda etapa, com mais lojas e operações de serviço, tem previsão de abertura no segundo semestre de 2025.

Ficha Técnica – Vila Destro
Endereço: Rodovia Anhanguera, km 97,5 – sentido capital, Jardim Garcia, Campinas
Inauguração: 20 de março de 2025 (primeira fase); a segunda etapa está prevista para abrir no segundo semestre de 2025
Área total: 57.027 m2
ABL: 24.000 m2
Número de lojas: 93
Empreendedor: Grupo Destro
Comercialização: Team Mall
Contato para aquisição de espaços e mais informações: comercial@viladestro.com.br ou pelo telefone 11 – 91342-7541

 

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Copom aponta para aumento da Selic em 1 ponto em março

A taxa básica de juros da economia, a Selic, deve aumentar novamente em um ponto percentual (p.p), em março. É o que aponta a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira (4). Segundo o Copom, o cenário de inflação de curto prazo segue adverso, principalmente em razão do aumento nos preços dos alimentos. Mantido esse cenário, o comitê aponta que a inflação deve ficar acima da meta pelos próximos 6 meses.

“Diante da continuidade do cenário adverso para a convergência da inflação, o comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, um ajuste de mesma magnitude na próxima reunião”, informa o Copom.

Na semana passada, o comitê aumentou a Selic para 13,25% ao ano, por entender que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta. A ata destacou que os preços dos alimentos se elevaram de forma significativa, em função, dentre outros fatores, da estiagem observada ao longo do ano passado e da elevação de preços de carnes, também afetada pelo ciclo do boi.

Com relação aos bens industrializados, o movimento recente de aumento do dólar pressiona preços e margens, sugerindo maior aumento em tais componentes nos próximos meses.

Para os integrantes do comitê, esse aumento tende a se propagar para o médio prazo. “Essa decisão [de aumentar a Selic] é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, explica o comitê na ata.

Ainda segundo o Copom, a inflação de serviços segue acima do nível compatível com o cumprimento da meta, de acordo com as observações mais recentes. A ata destaca que, ao longo dos últimos trimestres, a atividade econômica manteve o dinamismo, em particular, no ritmo de crescimento do consumo das famílias.

Outro ponto destacado é que o mercado de trabalho também se mostrou aquecido, juntamente com o mercado de crédito. Esse quadro foge do cenário-base defendido pelo comitê para o recuo da inflação. Esse cenário envolve uma política econômica contracionista, com desaceleração da atividade econômica.

“Foi destacado, na análise de curto prazo, que, em se concretizando as projeções do cenário de referência, a inflação acumulada em 12 meses permanecerá acima do limite superior do intervalo de tolerância da meta nos próximos 6 meses consecutivos. Desse modo, com a inflação de junho deste ano, configurar-se-ia descumprimento da meta sob a nova sistemática do regime de metas”, disse o Copom.

O regime de meta de inflação determina que o índice deve ficar em 3% no acumulado em 12 meses, com bandas de 1,5 p.p. para cima ou para baixo. Se ficar acima do limite da banda por mais de 6 meses seguidos, há o descumprimento da meta.

O BC voltou a apontar o dinamismo da economia com vigor nas concessões de crédito amplo, política fiscal expansionista e o fomento do pleno emprego como fatores que têm dado suporte ao consumo e à demanda agregada, pressionando a inflação.

O Copom adiantou que vai seguir observando esses fatores para o desempenho da “estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”.

“Como o mercado de trabalho segue aquecido, é difícil avaliar em que medida uma eventual desaceleração refletiria enfraquecimento da demanda ou pressões de oferta, portanto, com impactos diferentes sobre a inflação. O Comitê seguirá acompanhando a atividade econômica e reforça que o arrefecimento da demanda agregada é um elemento essencial do processo de reequilíbrio entre oferta e demanda da economia e convergência da inflação à meta”.

Em relação ao cenário externo, o Copom aponta ainda que o cenário também permanece desafiador, em função, principalmente, da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos. O cenário-base do comitê segue sendo de desaceleração gradual e ordenada da economia norte-americana.

Entretanto, o comitê chama a atenção para algumas incertezas na política econômica, tais como a introdução de tarifas à importação, adoção de possíveis estímulos fiscais, restrições na oferta de trabalho, e alterações importantes em preços relativos decorrentes de reorientações da matriz energética, “o que pode impactar negativamente as condições financeiras e os fluxos de capital para economias emergentes.”

“O comitê acompanhou com atenção os movimentos do câmbio, que tem reagido, notadamente, às notícias fiscais domésticas, às notícias da política econômica norte-americana e ao diferencial de juros. A consecução de determinadas políticas nos Estados Unidos pode pressionar os preços de ativos domésticos”, diz a ata. (Texto e fotos Agência Brasil)

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Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

A partir de hoje (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.

Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

De acordo com o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas. (Agência Brasil)

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Copom deve elevar Selic em 1 ponto na reunião desta quarta-feira

Pressionado pela alta do dólar e do preço dos alimentos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (29) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A reunião é a primeira sob o novo comando do presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Essa será a quarta elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 1 ponto percentual  nesta reunião, de 12,25% para 13,25% ao ano.

No comunicado da última reunião, em dezembro, o Copom informou que elevaria os juros básicos em 1 ponto percentual nas reuniões de janeiro e de março. Segundo o comitê, o agravamento das incertezas externas e os ruídos provocados pelo pacote fiscal do governo no fim do ano passado justificam o aumento dos juros básicos no início de 2025.

Nesta quarta-feira (29), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e uma de 1 ponto percentual.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom alertou para o prolongamento do ciclo de alta da Taxa Selic . O órgão informou que o cenário econômico exige uma política monetária contracionista e confirmou a intenção de duas elevações de 1 ponto. O Banco Central citou a alta recente do dólar e da inflação para uma “política ainda mais contracionista”.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2025 subiu de 4,96% há quatro semanas para 5,5%. Isso representa inflação acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto. (Agência Brasil)

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Brasil bate recorde histórico na produção de etanol

O ano de 2024 foi marcado pela maior oferta de etanol desde a criação do Proálcool, no final dos anos de 1970. Em entrevista hoje (28), a Unica – União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, afirmou que o volume gerado atingiu 36,83 bilhões de litros, 4,4% acima do registrado em 2023. Do total fabricado em 2024, 7,7 bilhões de litros foram produzidos a partir do milho, o que representa um aumento de 32,8% em relação ao ano anterior. Os indicadores consolidam o Brasil como o segundo maior produtor do mundo no ranking liderado pelos Estados Unidos.

Ainda de acordo com a Unica, em 2024, a paridade de preços do etanol hidratado em relação à gasolina C foi de 65,3%, a melhor competitividade registrada desde 2010.No último ano, o consumo de combustíveis no Brasil atingiu a marca de 59,3 bilhões de litros pela frota de veículos leves (ciclo Otto), com destaque para oi o aumento de 5,4 bilhões de litros no consumo de etanol hidratado no País.


“Diante dos desafios no combate à mudança do clima, o etanol se apresenta como uma das soluções tecnológicas para uma mobilidade sustentável. Podendo ser usado puro, ou seja, o etanol hidratado, ou misturado à gasolina – etanol anidro –, o seu uso contribui de forma significativa para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa e traz economia aos consumidores no abastecimento”, comenta Evandro Gussi, presidente da Unica.

O ano também foi um marco para o setor com a aprovação e respectiva sanção de leis que refletem o novo momento do setor bioenergético brasileiro, entre elas o Combustível do Futuro, o Mover, o Paten, a reforma tributária e o aperfeiçoamento do RenovaBio. “São passos muito importantes do Congresso e do Governo Federal rumo à mobilidade sustentável e à economia de baixo carbono”, destaca Evandro Gussi.

Campanha
O incentivo ao uso do etanol como combustível automotivo já teve campanhas publicitárias memoráveis. Agora, a Única vai dar sequência á campanha “É bom para todo mundo e pro mundo todo também”. Nesta segunda fase da campanha, visa alertar para quatro pilares: sustentabilidade, biocombustíveis, Brasil e motor. Já os slogans são: “Vai pelo planeta”, “Vai pelo Brasil”, “Vai pelo meio ambiente” e “Vai pelo seu motor”.

“Queremos mostrar ao consumidor que, enquanto outros países começam a seguir o nosso exemplo, o Brasil possui uma solução pronta e economicamente viável para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Nosso país tem um grande ativo sustentável, que fortalece sua indústria e movimenta seu mercado interno. E é nosso objetivo levar essa conscientização ao consumidor”, comenta Gussi.

Os benefícios ambientais do etanol se traduzem em números: desde que a tecnologia flex foi lançada no Brasil, permitindo que os carros circulassem com etanol ou gasolina ou ambos, em qualquer proporção, mais de 710 milhões de toneladas de CO2eq deixaram de ser lançadas na atmosfera, impactando positivamente na saúde de milhões de pessoas e no meio ambiente. Para atingir a mesma economia de CO2eq, seria preciso plantar cinco bilhões de árvores nativas e mantê-las em pé por 20 anos. Além disso, os brasileiros economizaram cerca de R$ 130 bilhões pelo uso de etanol desde 2003.

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Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejar retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

No total, 1.876.334 contribuintes receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.

Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, desde o dia (1º) de janeiro. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

A Receita esclarece ainda que a exclusão não significa o fechamento do negócio, que poderá continuar operando e emitindo notas fiscais, mas deixa de contar com as vantagens do regime tributário simplificado.

Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes no portal da Simples Nacional. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.

No portal, é possível retirar o relatório de pendências fiscais; realizar o pagamento à vista ou parcelar os débitos e realizar o pagamento da primeira parcela, conforme as condições oferecidas pela Receita Federal.

“Quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União pode usar o Portal Regularize da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fazer a regularização com descontos de 100% nos juros e multas e parcelamento em até 133 vezes”, informou a Receita.

Após regularizar as pendências, a solicitação de reenquadramento no Simples Nacional deve ser feita diretamente no portal do Simples Nacional.

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes. (Agência Brasil)

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Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita Federal

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.

Pedreiros

A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco já cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.

“Pedreiro e o Pix para material [de construção] também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, esclareceu o Fisco.

A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.

Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.

“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.

Cartões de crédito compartilhados

No caso de uma pessoa que compartilha o cartão de crédito com o restante da família e a fatura é maior que o salário, o Fisco esclarece que o contribuinte não cairá na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscalização é feito há mais de duas décadas.

“Nada mudou! A Receita tem os dados do cartão de crédito desde 2003, há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, não passará agora”, enfatizou a Receita Federal.

Microempreendedores

A Receita reiterou que oferece diversas soluções para o profissional autônomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribuição para a Previdência Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solução existe desde 2008.

Combate ao crime

O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimentações à Receita, buscam combater movimentação por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.

“O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”

De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.

“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco. (Agência Brasil)

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