2024

Partidos têm até hoje para escolher os candidatos a prefeito e vereador

Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. 

Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais – de formato presencial ou híbrido – em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios.  A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação.

Confirmação de candidaturas

Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação das candidaturas. No mesmo encontro também são deliberadas eventuais coligações.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um.

Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano.

Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país.  (Agência Brasil)

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Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje

Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023).

Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41,1 milhões entregues no ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades receberá, também hoje, o primeiro lote de restituição. O Fisco paga R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir de 15 de março, o programa teve a liberação antecipada para 12 de março.Rio Grande do Sul

Em função da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, que está sob estado de calamidade pública, a Receita Federal adiou o prazo de entrega da declaração do IRPF 2024 dos contribuintes gaúchos de 31 de maio para 31 de agosto.

Novidades

Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

arte imposto de renda 2024
Arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

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Olimpíadas Especiais Brasil participa da Semana do Futebol

As OEB – Olimpíadas Especiais Brasil se preparam a partir de hoje (27) para a Semana do Futebol 2024, um evento que promove a inclusão. Até o dia 2 de junho, dez países da América do Sul realizam uma série de atividades dedicadas ao futebol, principalmente, para pessoas com deficiência intelectual.

A iniciativa, feita em parceria com a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e Olimpíadas Especiais América Latina (SOLA), visa não apenas aumentar o conhecimento sobre o movimento Special Olympics, mas também celebrar o programa “Futebol Somos Todos”, que propõe mostrar a modalidade como ferramenta para inclusão social de pessoas com deficiência intelectual.

O principal evento da Semana do Futebol será a primeira Copa Brasil de Futebol Unificado, realizada entre os dias 31 de maio e 2 de junho, na Vila Olímpica de São João de Meriti (RJ). A competição de futebol de campo reúne dois times do Rio de Janeiro, das cidades de Campos, e dois de São Paulo, da capital e Catanduva, com atletas com e sem deficiência jogando juntos, seguindo a metodologia de Esporte Unificado.

Durante a Copa, no 3º dia, também acontece a Experiência Unificada, com a participação de ex-atletas e embaixadores da OEB jogando como parceiros dos atletas com deficiência intelectual.

Além do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela participam da Semana do Futebol 2024. Ao todo, estima-se que o evento movimentará cerca de 3,5 mil pessoas entre atletas, treinadores e voluntários.

No interior de SP

No dia 27 de maio, acontece o amistoso de futsal feminino entre a APAE Mirassol e APAE Monte Aprazível, no campo da APAE de Mirassol (SP) e o amistoso entre os times unificados da Itaquaquecetuba versus capital, no estádio Ildeu Silvestre do Carmo na cidade do interior mandante do jogo. Já no dia 29, a APAE FAI na cidade de Adamantina (SP) recebe o Festival MATP adaptado às práticas futebolísticas.

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Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma
Inscrições: 27 de maio a 7 de junho
Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho
Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho
Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito oficial: 20 de novembro
Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.(Agência Brasil)

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Prazo de entrega do Imposto de Renda começa hoje

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. (Agência Brasil)

arte imposto de renda 2024

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Empresas devem enviar comprovantes para Imposto de Renda até hoje

As empresas e as instituições financeiras têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2024, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março.

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br.

Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Novo prazo

Desde o ano passado, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio. Tradicionalmente, o prazo de entrega começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.

Atraso e erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

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Comitê das Crianças se reuniu no sábado em Campinas

O Comitê das Crianças de 2024 realizou a sua primeira reunião no último sábado (03). Durante a reunião, a coordenação do PIC –  Plano Primeira Infância Campineira destacou, por meio de dinâmicas, brincadeiras e rodas de conversa, a importância de cada integrante do grupo. Dentro do Comitê, as 12 crianças, com idades entre 4 e 12 anos, desempenham papel de agentes multiplicadores e ouvintes da sociedade, encarregados de e trazer as demandas para discussão.

“Além de a gente iniciar um novo ciclo, mais propositivo, junto com os membros do Comitê, tivemos uma conversa importante e construtiva com os pais também, para que a gente pudesse conhecê-los e envolver também as escolas que essas crianças participam”, explica o coordenador do PIC, Thiago Ferrari.

O encontro também foi uma oportunidade de relembrar a história do PIC e os objetivos do trabalho. “Foi uma oportunidade valiosa de fortalecer a conexão entre as crianças, os pais e o propósito do comitê, promovendo uma compreensão do impacto que podemos gerar em nossa comunidade”, avalia Ferrari.

O próximo encontro do Comitê das Crianças será no primeiro sábado do mês que vem, 2 de março.

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Coluna Fernando Calmon — Salão do Automóvel volta ao Anhembi já em 2024

Coluna Fernando Calmon nº 1.270 —26/9/23
Salão do Automóvel volta ao Anhembi já em 2024

Ainda não há anúncio oficial, mas o retorno Salão do Automóvel à área central da capital paulista já no próximo ano é praticamente certo. Esse é o mais tradicional evento do setor automobilístico cuja primeira edição foi em novembro de 1960, no Centro de Convenções do Parque Ibirapuera. A indústria havia começado a produzir em setembro de 1956 com o microcarro Romi-Isetta, seguido dois meses depois pela camioneta DKW-Vemag Universal. O primeiro salão durou 16 dias e contou com apenas 11 expositores, mas atraiu 400.000 visitantes.

No início foi anual e a partir de 1962 tornou-se bienal. Em 1970 mudou para o Parque Anhembi em local muito mais amplo, mas não climatizado. Em 2016 trocou de endereço para o São Paulo Expo em local com eficiente climatização. A última exposição foi em 2018 com 29 marcas e 742.000 visitantes.

Sofreu depois dois cancelamentos: 2020, em razão da epidemia da covid-19 e 2022, quando os expositores se queixaram de gastos elevados. Também se falou em desinteresse do público, fenômeno que vem ocorrendo em outros salões.

Mas o cenário mudou. A inspiração agora é o Salão de Detroit que se reinventou ao oferecer testes de veículos para o público, sem abandonar a exposição estática. RX, tradicional organizadora, vai optar pela volta às origens graças às obras de ampliação e modernização do Centro de Exposição Distrito Anhembi que recebe um investimento de R$ 1,5 bilhão. A área de exposição será climatizada e haverá espaço para testes onde já existe o Sambódromo.

Tudo se encaminha para a 31ª edição, em novembro do próximo ano.

Novo Megane E-Tech, agora um crossover elétrico médio

Logo à primeira vista chama atenção por linhas atraentes, uma dianteira que mostra personalidade, a pintura do teto no estilo “flutuante” e uma parte traseira mais convencional com a tampa do porta-malas um pouco afastada do para-choque. Suas dimensões e volumes são típicas de um hatch com altura de suspensão elevada (170 mm de vão livre do solo). Distância entre-eixos é ligeiramente menor (2.685 mm) do que outro hatch (2.700 mm) também elétrico, o Dolphin. O porta-malas do Megane (agora sem acento no primeiro “e”) é muito bom: 440 litros.

A Renault o apresenta como SUV, mas sua altura (1.505 mm) não condiz com essa classificação. O Compass, um típico SUV por exemplo, tem 1.625 mm de altura e seus ângulos de entrada, central e de saída são melhores. Materiais de acabamento interno de boa qualidade, inclusive o uso de camurça Alcantara. Boa tela multimídia de 12,3 pol.

Os bancos dianteiros não têm ajustes elétricos. Há um espaçoso console central pois a alavanca de seleção de marchas foi deslocada para a coluna de direção e o botão do freio eletromecânico de imobilização passou para o lado esquerdo inferior do painel. Espelho retrovisor interno tem câmera traseira acoplada e se torna uma tela de visão ampliada.

Potência de 220 cv e 30,6 kgf·m garantem desempenho muito bom, apesar dos 1.680 kg de massa em ordem de marcha. Acelera de 0 a 100 km/h em 7,4 s. Alcance médio padrão Inmetro de 337 km. No quadro de instrumentos aparece sempre em destaque o alcance restante e com precisão: apenas alguns segundos em aceleração máxima em trecho da Rodovia dos Imigrantes e a indicação caiu 6 km. O carro está sempre na mão e bons freios completam o acerto do conjunto.

Gostei do perfeito sistema de alerta aos pedestres em três versões: Neutro, Puro e Expressivo.

O primeiro lote é de 200 unidades ao preço único de R$ 279.990.

Quanto ao Brasil a Renault confirmou a apresentação em 25 de outubro próximo do seu novo SUV compacto Kardian (lançamento mundial) com motor turbo flex de 1 L já fabricado em São José dos Pinhais (PR). Vai estrear a nova plataforma CMF-B da marca francesa e substituirá o Captur.

Evento #ABX23 bateu recorde de participantes

Mais de 3.800 pessoas no São Paulo Expo, 180 palestrantes e mediadores, oito trilhas de conteúdo sem interferências em razão de sistemas de áudio individuais sem fio marcaram o sucesso do evento Automotive Business Experience 2023 organizado pela tradicional plataforma digital que inclui site informativo na internet, produção de relatórios e seminários.

Este ano o destaque, entre diversos assuntos debatidos, foi o ritmo que a eletrificação tomará no Brasil nos próximos anos. Interessante que não houve consenso. Sérgio Habib, da JAC, acredita na dificuldade de veículos 100% elétricos conquistarem muito mais que 1% do mercado de automóveis. Para ele veículos comerciais urbanos têm mais chances de crescer porque não há preocupação com a capilaridade de recarga e de alcance para entregas e transporte público.

Já Henrique Antunes, da BYD, defendeu que os preços de automóveis elétricos caindo os consumidores vão migrar. José Augusto Brandimarti, do grupo que importa produtos da também chinesa Seres, viu com preocupação as taxas de importação sobre elétricos que o Governo Federal deve anunciar em breve.

Elétricos pagarão imposto de importação

Esse assunto continuou tendo desdobramentos. A GWM que comprou instalações de uma fábrica no Brasil e começará a produzir em maio do próximo ano é a favor de que o imposto de importação para elétrico volte a ser cobrado, porém em etapas. Pelo que se sabe esta será mesmo a estratégia governamental.

O presidente da Anfavea, Márcio Leite, reafirmou que a indústria brasileira vai produzir carros elétricos e também aproveitará as vantagens do etanol como combustível verde em modelos híbridos flex. Ele não comentou sobre como será essa divisão e nem a velocidade da mudança. No entanto, a entidade defende uma cota com imposto de importação zerado para as empresas já com presença industrial no Brasil ou que venham a se instalar.

No exterior a Grã-Bretanha adiou por cinco anos – de 2030 para 2035 – a proibição da venda de veículos com motores térmicos. Alinhou-se assim aos países da União Europeia em relação à data fatal para que só automóveis novos puramente elétricos possam ser comercializados.

Entretanto, chamou atenção a declaração do primeiro-ministro Rishi Sunak de que “o ideal é as pessoas migrarem por vontade própria e não serem obrigadas a fazê-lo”.

 

 

 

 

 

 

 

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Rolar para cima
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