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Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica.

O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. Já o terceiro projeto sancionado cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, Lula destacou que a legislação precisa estar atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violências praticados contra as mulheres.

Causas e efeitos

“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou Lula ao defender, também, leis que levem o tema para o campo da educação, focada nos jovens, de forma a favorecer uma melhor formação comportamental.

“Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra. O desafio é muito sério”, completou presidente da República.

Lula lembrou que os mais jovens têm, por meio das novas tecnologias, cada vez mais acesso a informações que nem sempre são as mais adequadas. Nesse sentido, reiterou a importância de o país avançar na regulação das redes sociais e de determinados conteúdos inapropriados que circulam pela internet.

“Quem dera essas informações [difundidas nas redes sociais] fossem para uma boa formação; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher”, discursou o presidente ao lamentar que haja mais facilidades para se acessar coisas ruins do que boas nesses meios.

Violência

Para o presidente, a falta de controle das plataformas digitais é um dos fatores de incentivo à violência e ao não cumprimento de regras.

“Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar. Não é, até porque pai e mãe têm muitos outros afazeres, e nem sempre estão dentro do quarto, deitados na cama com o filho, vendo o que ele está fazendo [nas redes sociais]. O desafio é muito grande”, completou.

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Prefeitura perde recurso e deve retomar serviço de aborto legal

A prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade realizava interrupções previstas em lei em gestações com mais de 22 semanas.

O hospital é localizado na zona norte da cidade e considerado referência nesse tipo de procedimento. Por lei, o aborto, ou interrupção de gravidez, é permitido e garantido no Brasil em casos de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e em situação de bebês anencéfalos. No entanto, em dezembro de 2024, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha suspendeu a realização desse tipo de procedimento.

Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado.

A interrupção levou a ao menos 15 casos de desrespeito ao direito de interrupção, segundo levantamento da Defensoria Pública. A ação foi proposta pelo coletivo  Educação em Primeiro Lugar, formado pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Gianazzi e pelo vereador Celso Giannazi, os três parlamentares do PSOL.

Na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o relator Eduardo Pratavieira disse que os médicos municipais não têm providenciado o adequado encaminhamento das pacientes e estão negando o atendimento das vítimas.

“Ao contrário, em atos ilegais, promovem nova vitimização das mulheres vítimas de estupro, incutindo terror psicológico e emocional para que se abstenham de exercitar direito fundamental previsto em lei”, explicou a promotoria, na decisão do dia 4 de março que levou à retomada dos atendimentos.

A prefeitura alegava que outras unidades faziam o atendimento na cidade, o que foi negado pelos parlamentares e por ONGs que atuaram no apoio da acusação.

Com a decisão, coube à prefeitura retomar o atendimento na unidade de referência. A decisão, em segunda instância, confirmou o entendimento do julgamento de outubro de 2025 e o prejuízo às cidadãs.

“A verdade dos fatos se provou diversa, revelando o próprio apelante que não se trata, como sugere, de mero ato de gestão e realocação do serviço, mas de pura negativa do direito fundamental das mulheres ao aborto legal em casos de risco, feto anencéfalo e estupro”, informa a decisão.

Procurada, a prefeitura negou que o serviço especializado havia sido interrompido na unidade e confirmou que já voltou a atender no Hospital de Vila Nova Cachoeirinha. (Agência Brasil)

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Unicamp abre investigação interna e professora é detida pelo furto

A Reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) instaurou uma sindicância interna para apurar o furto de material de pesquisa que aconteceu no Instituto de Biologia da instituição.

O crime foi cometido no último fim de semana. Na segunda-feira (23), a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante a professora Soledad Palameta Miller, da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp.

A docente foi liberada na terça-feira (24). Segundo as autoridades, ela é suspeita de furtar o material do Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada do Instituto de Biologia. A PF cumpriu mandado de busca a apreensão e localizou o material com a professora.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu apoio técnico às autoridades policiais. A docente pode responder por furto qualificado, fraude processual e transporte irregular de organismo geneticamente modificado.

A reportagem tenta conseguir contato com a defesa da professora. (Agência Brasil)

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Ator Gerson Brenner, galã de novelas, morre aos 66 anos

O ator Gerson Brenner, que fez sucesso em novelas da Globo nos anos 1990, morreu na noite de ontem (23), aos 66 anos. Ele estava internado no Hospital São Luiz, na capital paulista. A causa da morte não foi revelada.

Gerson fez bastante sucesso na TV, principalmente em novelas. Começou sua carreira em 1989 em Kananga do Japão, folhetim exibido pela TV Manchete naquele ano. Ele interpretava o Dr. Marcelo. Ainda em 89 estreou na Globo na novela Top Model, bem popular na época.

Em 1990 atuou em Rainha da Sucata, em horário nobre. Ao lado de atores como Aracy Balabanian, Regina Duarte e Tony Ramos, Brenner se tornou bem conhecido do público. Ele interpretava um personagem que também se chamava Gerson e era filho de Dona Armênia (Aracy Balabanian), uma das protagonistas da trama.

Sua carreira decolou de vez depois de Rainha da Sucata e o ator passou a ser chamado para trabalhar em diversas outras produções da Globo. Fez Perigosas Peruas e Deus nos Acuda (ambas em 1992), Radical Chic e Olho no Olho (as duas de 1993), Vira Lata (1996), Corpo Dourado (1998), entre outras.

Além da Globo e Manchete, Brenner também fez novelas na Record e no, SBT. Ainda participou de outros programas como Alô, Doçura (SBT), Os Trapalhões e Você Decide.

Em 1998, quando já era bastante conhecido, Gerson sofreu um assalto e levou um tiro na cabeça. O ator sobreviveu ao disparo, mas ficou com graves sequelas. Não conseguia mais andar e nem se comunicar. Desde então ficou sob cuidados intensos por parte de seus familiares. Gerson deixa a esposa Marta Mendonça e duas filhas.

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Jovem de 24 anos é vítima de feminicídio em Bragaça Paulista

A Polícia Civil investiga uma denúncia de feminicídio ocorrido neste domingo (22), em Bragança Paulista, interior de São Paulo. A vítima, de 24 anos, foi encontrada morta com diversos ferimentos causados por disparos de arma de fogo dentro de um carro.

O ex-companheiro da vítima foi preso e é investigado pelo crime. Segundo uma testemunha, a jovem trafegava em seu veículo, quando se iniciou uma discussão com um homem em uma motocicleta. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), ele atirou na mulher e fugiu.

Imagens de câmeras de segurança foram analisadas e, com as informações da placa da moto, a polícia identificou o suspeito. O caso foi registrado na Delegacia Seccional do município.

Recorde de feminicídios

O estado de São Paulo registra recordes em ocorrências registradas como feminicídio. Em 2025, o estado registrou o maior número de vítimas de feminicídio desde o início da série histórica, em 2018.

Em todo o ano passado, as vítimas chegaram a 270, o que representa um aumento de 6,7% em relação a 2024, quando o número chegou a 253. Os dados estão disponíveis no site da Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP). (Agência Brasil)

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Anvisa proíbe venda de fórmula infantil contaminada por toxina

A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 – 800g, produzida pela Danone.

Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada após comunicado de recolhimento voluntário emitido pelo próprio fabricante. Laudos da Danone constataram a presença da toxina cereulida no produto, indicado para recém-nascidos de até 6 meses.

De acordo com o comunicado, os seguintes lotes devem ser recolhidos:

– 2026.09.07 (fabricação em 8/3/2025)

– 2026.10.03 (fabricação em 3/4/2025)

– 2026.09.09 (fabricação em 10/3/2025)

A Anvisa destacou que a cereulida é uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus e que o consumo de alimentos contaminados por essa substância pode causar vômito persistente, diarreia ou letargia (sonolência excessiva, lentidão de movimentos e de raciocínio), além de incapacidade de reagir e expressar emoções.

Para o consumidor que utiliza a fórmula infantil Aptamil Premium 1 – 800g, a orientação é verificar o número do lote impresso. Caso o produto pertença a um dos lotes recolhidos, não deve ser utilizado ou oferecido para consumo.

Para receber informações sobre como proceder em relação a eventuais trocas e devoluções, a Anvisa pede que o consumidor entre em contato diretamente com a Danone, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) indicado na embalagem.

“Se a criança apresentar sintomas compatíveis com os citados após o consumo do produto dos lotes indicados, leve-a para atendimento médico. Ao procurar atendimento, é importante informar o alimento que foi consumido, se possível com uma amostra da embalagem, caso a tenha disponível”. (Agência Brasil)

 

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Polícia Civil prende PM Geraldo Leite indiciado por feminicídio

A Polícia Civil de São Paulo cumpriu mandado de prisão contra o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, na manhã desta quarta-feira (18), na cidade de São José dos Campos, em sua residência.

Ele será levado ao 8º Distrito Policial, na zona leste da capital paulista. Ele foi indiciado por feminicídio e fraude processual no caso da morte de sua companheira, a soldado Gisele Alves Santana.

Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal morava. O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio.

Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o início.

Laudos necroscópicos realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) no corpo de Gisele apontaram lesões contundentes na face e na região cervical. Tais lesões são resultado de pressão digital e escoriação compatível com estigma ungueal, ou seja, causado por unha.

O último laudo tem data de 7 de março, um dia depois da exumação do corpo da vítima. No entanto, no laudo necroscópico do dia 19 de fevereiro, dia seguinte à morte da policial, já havia menção a lesões na face e no pescoço na lateral direita.

Em entrevistas à reportagem, o advogado da família da vítima, José Miguel Silva Junior, já havia feito a avaliação de que as marcas encontradas no pescoço da vítima, junto a outros elementos de prova, corroboravam para a tese do crime de feminicídio.

Outros indícios

Em depoimento, uma testemunha vizinha disse que ouviu um disparo às 7h28 daquele dia. O tenente-coronel acionou o Copom às 7h57. O advogado chama atenção para o intervalo de quase meia hora para que Geraldo pedisse socorro.

Silva Junior mencionou ainda a foto da vítima com a arma na mão tirada pelos socorristas. Ele explicou que, na imagem, a vítima está com a arma na mão, o que seria incomum em casos de suicídio.

Além disso, o advogado ressaltou que três mulheres policiais foram ao apartamento do casal para fazer uma limpeza horas após a ocorrência, o que já foi confirmado em seus depoimentos. )Agência Brasil)

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Vigilância Sanitária interdita farmácia clandestina no Cambuí

Um estabelecimento clandestino de manipulação de medicamentos localizado na avenida Moraes Salles, no Cambuí, foi interditado hoje (17) pela Vigilância Sanitária de Campinas. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil e foi apreendidas quase 3 toneladas de matéria-prima.

O local funcionava em dias úteis identificado como salão de beleza e operava ao lado de uma farmácia de manipulação com licença sanitária regular.

Irregularidades

No estabelecimento clandestino, a Vigilância Sanitária constatou funcionamento sem licença sanitária, ausência de responsável técnico habilitado, manipulação de substâncias controladas sem autorização e descumprimento das boas práticas de manipulação exigidas pela legislação.

A estrutura utilizava a licença da farmácia vizinha para abastecer a operação irregular, configurando uso fraudulento de documentação sanitária.

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Lula sanciona lei que põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável

A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Diário Oficial da União.

A lei não estabelece novo crime ou cria penalidades, pois o estupro de vulneráveis já estava previsto no Código Penal. Na realidade, a nova norma altera o artigo 217-A e acrescenta os parágrafos quarto e quinto, que explicam a absoluta presunção de vulnerabilidade da criança e do adolescente, independentemente do comportamento ou do histórico da vítima.

Vale esclarecer que, no Brasil, são considerados vulneráveis os menores de 14 anos e as pessoas que não têm discernimento ou não podem oferecer resistência ao estupro, devido a enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa.

Segurança jurídica

A transformação da jurisprudência em texto de lei foi encarada como vitória da ‘segurança jurídica’. Isso porque padroniza o rigor da lei em todo o território nacional, de forma imediata e incontestável.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, avalia que a nova legislação é pertinente e consolida o entendimento de que a proteção às vítimas de estupro de vulnerável deve prevalecer de forma absoluta, sem questionamentos.

“Ao positivar a vulnerabilidade absoluta do menor de 14 anos no Código Penal, o Estado brasileiro envia uma mensagem clara: o consentimento de uma criança nessa idade é juridicamente irrelevante. Não se discute mais a vontade da vítima, mas sim a gravidade do ato cometido pelo agressor”, afirmou Itamar Gonçalves.

A proteção às vítimas menores de 14 anos também foi destacada pelo presidente Lula em mensagem publicada em suas redes sociais. Ele mencionou que se trata de mais uma medida para “fechar o cerco” a quem comete esse tipo de “crime brutal”. Em pleno século 21, não podemos mais aceitar esse tipo de violência contra nossas meninas. E essa mudança é um passo civilizatório nas leis brasileiras”.

Brasília (DF), 12/03/2026 - Nova lei põe fim à relativização de estupro de vulneráveis. Foto: Camila Svenson/Instituto Alana

 

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Deputada Erika Hilton processa Ratinho por discurso transfóbico

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está processando o apresentador Ratinho por falas transfóbicas ditas na noite desta quarta-feira (11) em seu programa no SBT.

“Sim, estou processando o apresentador Ratinho. Sei que, pela audiência irrisória de seu programa, que até onde sei não agrada nem suas chefes no SBT, lhe resta apelar à violência. Porque o que o apresentador cometeu foi uma violência, um ataque, e não foi só contra mim. Ratinho interrompeu seu programa pra dizer que mulheres trans não são mulheres, que mulheres que não menstruam não são mulheres, que mulheres que não têm útero não são mulheres e que mulheres que não têm filhos não são mulheres”, escreveu a deputada em seu perfil na rede social X.

Ratinho, em seu programa, comentou o fato de Hilton ter sido eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.  “Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, disse o apresentador no auditório de seu programa.

Ratinho continuou e declarou que não tem nada contra pessoas trans, mas que não concorda com a decisão tomada na Câmara. “Se tem outras mulheres lá, mulher mesmo… Mulher para ser mulher tem que ser mulher, gente! Eu respeito todo mundo que tem comportamento diferente. Tá tudo certo! Agora, mulher tem que ter útero, tem que menstruar, tem que ficar chata três quatro dias”.

O apresentador terminou seu monólogo falando “ser contra” a indicação da deputada para o cargo. “Acho que devia deixar uma mulher ser presidente da comissão das mulheres”.

Em seu post nas redes, Erika escreveu ainda que “este ataque de Ratinho foi contra todas as mulheres trans e contra todas as mulheres cis que não menstruam mais ou nunca menstruaram. Foi contra todas as mulheres cis que nunca tiveram útero ou, por condições de saúde, como o câncer, precisaram removê-lo”.

Para a deputada, o discurso do apresentador do SBT “foi sim para me atacar e atacar as pessoas trans”.

Erika, em seu texto, informou ainda que tanto Ratinho quanto o SBT “pagarão pelos seus atos na esfera cível e criminal”. Ela finalizou afirmando que “eu sou e sempre serei uma mulher. Este apresentador é, e sempre será, um rato”.

Nota

O SBT, que é citado pela deputada, se manifestou através de nota sobre as declarações de seu apresentador.

“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”. (Agência Brasil)

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