Dignidade - De Fato! Campinas

Mutirão para ajudar as pessoas que estão nas ruas vai até amanhã

Campinas e Região, Sem categoria, Últimas Notícias / 1 de abril de 2025

Começou hoje (01), a segunda edição do Mutirão Pop Rua Jud, uma ação que visa atender as pessoas em situação de rua em Campinas. Realizado no Largo do Rosário, das 10h às 15h, o mutirão vai ate amanhã, oferecendo vários serviços gratuitos nas áreas de cidadania, assistência social, saúde e acesso à justiça. A iniciativa mobiliza mais de 40 instituições públicas e organizações da sociedade civil, que atuam de forma articulada para promover acolhimento, dignidade e o efetivo acesso a direitos.

A ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 425/2021, e tem como objetivo garantir direitos básicos a uma população historicamente invisibilizada. A mobilização é coordenada pela Justiça Federal da 3ª Região e contou com apoio do TRT-15, do TJ-SP, do CNJ e de dezenas de órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo a Prefeitura de Campinas, representada por diversas secretarias. A primeira edição em Campinas ocorreu em 2023.

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, destacou a complexidade do tema e a importância de manter ações contínuas e articuladas. “O maior desafio é motivar a pessoa em situação de rua a buscar a mudança. A dependência química é um fator dominante e dificulta esse processo. Temos programas sociais e fazemos o possível para oferecer caminhos, mas o processo é difícil. Iniciativas como o Pop Rua Jud reforçam nosso compromisso com uma cidade mais humana e inclusiva”, declarou.

Durante os dois dias, a população em situação de vulnerabilidade tem acesso à emissão de documentos civis (RG, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, entre outros), orientação jurídica, regularização de benefícios como INSS, FGTS, PIS/PASEP, seguro-desemprego, atendimento à população LGBTQIA+, egressos do sistema penitenciário, atendimento em saúde, vacinação, testagens rápidas, corte de cabelo, refeições, varal solidário e até serviços veterinários para animais de estimação.

Segundo o juiz federal Renato Nigro, organizador do mutirão na cidade, a iniciativa está estruturada em três eixos: cidadania, justiça e assistência social. “É o cumprimento de uma política pública que vem do CNJ, e que o nosso Tribunal da 3ª Região abraçou com entusiasmo. Temos mais de 40 instituições envolvidas. É um esforço conjunto para garantir direitos básicos a quem mais precisa,” afirmou.

Para a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Vandecleya Moro, o mutirão representa um avanço na articulação entre os poderes para ampliar o acesso a direitos fundamentais: “essa ação é importante porque atua diretamente na garantia de direitos para pessoas em situação de rua. Estamos com equipes do Cadastro Único, Saúde, Trabalho e Cultura oferecendo orientação e atendimento. É um trabalho de rede, e o nosso papel é estar presente com oportunidade e acolhimento,” afirmou.

A realização do mutirão só foi possível graças à articulação entre dezenas de instituições, incluindo Justiça Federal, TRT-15, Ministérios Públicos, Defensorias, Receita Federal, Polícias, Exército, universidades e organizações da sociedade civil, como o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, representado por João Batista: “é uma emoção imensa estar aqui. Essa população é discriminada e precisa ser ouvida. Mutirões como esse mostram que, quando o poder público se junta à sociedade, é possível transformar realidades,” afirmou.

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Serviço domiciliar irá atender idosos e pessoas com deficiência

Saúde e Bem-Estar, Últimas Notícias / 5 de julho de 2024

A Prefeitura de Campinas lançou nesta quinta-feira, 4 de julho, o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. Trata-se de uma ação preventiva, que visa garantir a dignidade, a segurança e a qualidade de vida dessas populações vulneráveis. A gestão do serviço está a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

“Este serviço visa atender situações de vulnerabilidade antes que os casos evoluam para uma situação mais grave. Quero aqui agradecer à Fundação Síndrome de Down, que irá executar o serviço, e ao deputado federal Marcos Pereira, que destinou uma emenda e tornou possível essa iniciativa”, afirmou o prefeito Dário Saadi.

Já a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Vandecleya Moro, destacou que os serviços da proteção básica “ficam completos” com essa inovação. “Temos atualmente 17 mil famílias atendidas e, com esse novo passo, vamos ao encontro das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social para garantir dignidade e humanidade ao atendimento dos que mais precisam”, acrescentou.

O serviço destina-se a pessoas com deficiência de todas as faixas etárias e idosos, com 60 anos ou mais, que vivenciem situações de vulnerabilidade social. A meta é garantir direitos, desenvolver mecanismos de inclusão social, equiparar oportunidades e promover a autonomia dos usuários, prevenindo situações de risco, exclusão e isolamento.

O serviço atua em várias frentes para prevenir situações de risco e promover a autonomia e o bem-estar dos beneficiários. Haverá visitas domiciliares de monitoramento para a garantia de direitos na casa da pessoa. Os atendidos também serão orientados, em caso de necessidade, para serviços municipais de educação, saúde, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Campinas, Bem Campinas e Cartão Nutrir. Busca atender a uma população duplamente vulnerável, que inclui pessoas com deficiência e idosos, promovendo a inclusão social e assegurando o acesso a direitos fundamentais. A execução do serviço ficará a cargo da Fundação Síndrome de Down, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada por meio de um chamamento público. A parceria permitiu uma capacidade de atendimento de até 96 usuários e suas famílias, que já estão pré-cadastradas. O atendimento começará em agosto. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Distritos de Assistência Social (DAS) identificaram usuários que vivenciam situação de vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e sociais para serem atendidos pelo serviço. O critério adotado foi o de vulnerabilidade.

Segundo o cadastro prévio, a maioria dos beneficiários serão pessoas de 54 a 71 anos.

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Programa Dignidade Menstrual chega às escolas municipais

Campinas e Região, Educação, Últimas Notícias / 28 de março de 2024

Foi implantado hoje (28) o Programa Dignidade Menstrual pelo prefeito Dário Saadi, na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Alves dos Santos, no Jardim Regina. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, uma a cada quatro meninas faltam à escola quando entram no período menstrual, por não terem condições financeiras para comprar absorvente.

A rede municipal de ensino tem 10,4 mil alunas, entre 10 e 50 anos, matriculadas nas 45 escolas de Ensino Fundamental, Fumec e Ceprocamp. “É inadmissível que alunas não frequentem as escolas porque não tem condições de comprar absorvente. Isso é uma questão de dignidade”, disse o prefeito.

O Programa Dignidade menstrual vai distribuir mensalmente, por meio das escolas, dois pacotes de absorventes (diurno e noturno), por aluna. Todas elas receberão, neste primeiro momento, uma nécessaire com sabonete íntimo, lenço umedecido, além dos absorventes.

“A nossa proposta é estimular a frequência das meninas na escola durante o período menstrual”, afirmou o secretário Municipal de Educação, José Tadeu Jorge.

Ana Beatriz dos Santos Pereira disse que vê a escola como um ponto de apoio nesta questão. “Acontece de a menina não ter dinheiro, de os pais não terem recebido ainda para comprar o absorvente, elas podem vir com segurança para a escola, sem medo, porque mesmo que elas não tenham, a escola vai ajudar”, contou a aluna do 8ª ano.

Brenda Vitória Silva, estudante do 7ª ano, ressalta que o mesmo dinheiro que falta para a compra de um absorvente, a família pode não ter para comprar um alimento. “Muitas vezes essas meninas deixam de aprender por conta de algo simples de se resolver, mas para elas não são por causa da condição financeira”, avaliou.

A falta de acesso aos absorventes íntimos e a produtos de higiene pessoal, e o impedimento ao acesso a espaços de convivência, como a escola, foram determinantes para a criação do Programa Dignidade Menstrual. O investimento foi de R$ 1.189.230,00.

“Cada aluna importa para nós e se essa é uma questão que faz com que elas faltem, temos que pensar em soluções que permitam que elas participem de todas as atividades escolares. E o programa vai além. Muitas meninas têm vergonha quando estão no período menstrual, sofrem bullying e temos de tornar isso uma questão pedagógica e de todos”, explicou a coordenadora do Programa Dignidade Menstrual, Mariana Volpato.

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