Ministério de Minas e Energia

Incêndio em subestação provoca apagão durante a madrugada

Campinas e Região /

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que às 0h32 desta terça-feira (14) uma ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) provocou a interrupção de cerca de 10 mil megawatts (MW) de carga, afetando os quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte. 

Em nota, o ONS detalhou que a ocorrência teve início com um incêndio em um reator na Subestação de Bateias, no Paraná, desligando toda a subestação de 500 kilovolts (kV) e ocasionando a abertura da interligação entre as duas regiões. “No momento, a Região Sul exportava cerca de 5 mil MW para o Sudeste/Centro-Oeste”.

Ainda de acordo com o comunicado, na Região Sul, houve perda de aproximadamente 1,6 mil MW de carga. No Nordeste, a interrupção foi da ordem de 1,9 mil MW; no Norte, de 1,6 mil MW; e no Sudeste, de 4,8 mil MW.

“Assim que identificou a situação, o ONS iniciou ação conjunta com os agentes para restabelecer a energia nas regiões.”

“O retorno dos equipamentos e a recomposição das cargas se deu de maneira segura, logo nos primeiros minutos, sendo que, em até uma hora e meia, todas as cargas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste foram restabelecidas. As cargas da Região Sul foram recompostas totalmente por volta de duas horas e meia após a ocorrência.”

Segundo o ONS, uma reunião com os principais agentes envolvidos na ocorrência está programada para hoje. Um outro encontro, definido como reunião preliminar de Análise da Perturbação, está previsto para ocorrer até a próxima sexta-feira (17). (Agência Brasil)

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Governo Federal decidiu não adotar horário de verão para este ano

Destaques, Últimas Notícias /

O governo brasileiro descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do ONS – Operador Nacional do Sistema  Elétrico.

“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília.

“Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas circunstâncias.

“É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.

“Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro.

“O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou o ministro.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

A partir de 2019, e durante todo o governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo energético e tornando a medida sem efeito.

Neste ano, contudo, o governo federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país.

“O Brasil viveu [e ainda] está vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de alguns rios importantes”, reforçou Silveira.

Ele lembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. “Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, concluiu o ministro.

Popularidade

Nesta segunda-feira (14), o instituto Datafolha divulgou o resultado de uma pesquisa que aponta que a volta do horário de verão divide brasileiros. Quarenta e sete por cento dos entrevistados declararam ser favoráveis à medida. Outros 47% disseram ser contrários, enquanto os 6% restantes responderam ser indiferentes à iniciativa. A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de outubro. Foram ouvidas 2.029 pessoas em 113 cidades das cinco regiões.

Em meados de setembro, o portal Reclame Aqui e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgaram as conclusões de um levantamento que indica que a maior parcela (54,9%) da população está de acordo com o horário de verão: 41,8% disseram ser totalmente favoráveis e 13,1%, parcialmente favoráveis.

Outros 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação da medida e 2,2% parcialmente contrários. Dezessete por cento afirmaram ser indiferentes. (Agência Brasil)

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Milhares de pessoas continuam sem luz e Aneel fará reunião com concessionárias

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará, nas próximas horas, uma reunião com concessionárias de distribuição de energia de São Paulo para avaliar a situação e traçar estratégias para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em partes do estado. Desde sexta-feira (11), milhões de endereços ficaram às escuras por causa da ocorrência de ventanias e temporais, que deixaram sete mortos.

A reunião marcada para 18h será entre a Aneel, representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e das empresas Enel SP, Neoenergia Elektro, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz, Cteep e Eletrobras Furnas.

A iniciativa da agência reguladora atende a uma determinação do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, que enviou um ofício, na tarde deste domingo (13), ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto. A agência é um órgão subordinado ao ministério, com o diretor-geral nomeado pelo governo anterior e com mandato até 2027.

“Reiterando que este MME não irá admitir qualquer omissão por parte dessa agência reguladora, determino a vossa senhoria a realização de reunião, ainda hoje, com a Enel e demais equipes técnicas das distribuidoras de energia elétrica que possam auxiliar com planos de ações emergenciais para imediata resolução da situação em SP e região metropolitana”, diz trecho do documento.

O ministro exige ainda que o diretor-geral da Aneel apresente o plano de contingência elaborado pelas equipes técnicas às 10h de segunda-feira (14), na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em São Paulo, onde estará, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Perda de concessão

Silveira lembra ainda que, em abril de 2024, determinou a abertura de processo administrativo para “averiguar as falhas e transgressões da concessionária, com a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a declaração de caducidade”, ou seja, a perda do direito de ser concessionária.

“A Aneel tem o dever de atuar de maneira proativa, com todos os rigores da lei, para fiscalizar e autuar a distribuidora Enel por todas as falhas já identificadas em diversos eventos como este que se repete.”

No sábado, o ministro já havia afirmado que a agência reguladora “falha na fiscalização” e que “não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo”.

Em nota divulgada no sábado, a Aneel manifestou que acompanha a situação em São Paulo presencialmente e que solicitou à área de fiscalização que intime imediatamente a Enel para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata.

“Caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Agência instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME”, registra trecho da nota.

Endereços sem energia

No episódio de sexta-feira, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia no estado, sendo 2,1 milhões na área de concessão da Enel.

A empresa informou que, até as 14h30 deste domingo, 760 mil endereços de clientes estavam ainda sem luz, tendo restabelecido o fornecimento para 1,3 milhão de clientes.

Segundo a concessionária, na capital paulista, são cerca de 496 mil casas sem energia. Os bairros mais afetados são Jabaquara, Campo Limpo, Pedreira e Jardim São Luís. Além da capital, os municípios mais impactados até o meio da tarde eram Cotia, com 62 mil clientes sem energia; São Bernardo do Campo, com 47 mil; e Taboão da Serra, com 44 mil.

Reforço de outros estados

O ministro Alexandre Silveira articulou a ida a São Paulo de técnicos de empresas de transmissão e distribuição de outros estados para, de maneira urgente, ajudarem a normalizar a situação no estado paulista. São técnicos, equipamentos e veículos das empresas de transmissão Eletrobras e ISA Cteep, e de distribuição EDP, CPFL, Neoenergia, Light, Equatorial e Energisa.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador paulista, Tarcísio Freitas, também têm demonstrado insatisfação com o serviço oferecido pela empresa de energia e pressionam para a interrupção da concessão.

“Entrei em contato com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para pedir celeridade no andamento da solicitação do prefeito Ricardo Nunes acerca dos graves e repetidos descumprimentos contratuais por parte da Enel em São Paulo”, escreveu o governador na rede social X, (antigo Twitter), na tarde deste domingo.

“O processo de caducidade da Enel precisa ser aberto imediatamente”, defende Tarcísio. (Agência Brasil)

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Exportação de energia a países vizinhos produz ganho de R$ 888 mi

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O Brasil exportou 844 megawatts médios de energia elétrica para a Argentina e Uruguai em 2023. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), esse foi o maior volume de toda a história do país. Pelos cálculos da instituição, o benefício para o Brasil chegou a R$ 888 milhões, dinheiro que permite reduzir o custo de produção nas hidrelétricas e ainda diminui os impactos na tarifa dos consumidores brasileiros, que são proporcionais ao total exportado.

O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, disse que esse volume exportado foi feito em duas fases entre janeiro e dezembro de 2023. Uma delas corresponde à exportação da energia obtida por geração de centrais termelétricas de 354 megawatts médios, dos quais 86% foram para a Argentina e 14% para o Uruguai. Segundo Ramos, a operação gerou um benefício de R$ 106 milhões, revertidos nas tarifas pagas pelos consumidores, por meio das contas bandeira definida entre as cores vermelha, amarela e verde.

“A possibilidade de geradoras brasileiras exportarem energia para outros países, no caso aqui, Argentina e Uruguai, permite a reversão de ganhos para o setor e obviamente essa reversão de ganhos recai como benefício aos consumidores de energia elétrica do mercado cativo”, disse.

A outra parte é referente à energia hidráulica, que tem a reversão por meio da redução do valor pago pelas usinas no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). “Parte desses valores é revertida para os consumidores, principalmente em relação às usinas que participam do regime de cotas”, afirmou Ramos, completando que a exportação deste tipo de energia atingiu 490 megawatts médios, tendo 77% para a Argentina e o restante para o Uruguai. “Gerando um benefício para o MRE em torno de R$ 782 milhões”, concluiu.

A água em excesso nos reservatórios é utilizada para a geração de energia. O excesso Ramos destacou que a procura dos mercados argentino e uruguaio coincidiu com um cenário bastante positivo para o Brasil, a partir dos reservatórios que se recuperaram no período úmido.

As energias renováveis produzidas pelas usinas eólicas e solares contribuíram para a formação desse cenário mais favorável à exportação do excedente. No entanto, a prioridade é atender o sistema brasileiro. Conforme o presidente, não há previsão de exportação neste início de ano por causa do calor que deve aumentar a demanda do consumidor brasileiro por energia.

Ramos comentou que a exportação para os dois países vizinhos não é uma questão de preferência, mas de viabilidade na operação. “Primeiro que para exportar tem que ter uma necessidade de demanda do outro lado da fronteira. É uma questão de oferta e demanda e obviamente tem que ter condições físicas, os sistemas de transmissão e de medição devidamente adequados para que essa exportação ou importação e faça”, observou.

Segundo a CCEE, a negociação com os países vizinhos foi facilitada pela implantação do procedimento competitivo para a Exportação de Vertimento Turbinável (EVT), que comercializa energia elétrica produzida a partir da água que seria liberada pelas comportas dos geradores hídricos, um procedimento comum em cenários hidrológicos favoráveis, como o atual. A operação foi lançada em outubro de 2022, com base na Portaria Normativa nº 49/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME).

“No invés de pagar em função de necessidade de importação de energia térmica para completar o consórcio do MRE no caso de deficiência de geração hídrica acaba tendo a possibilidade de reduzir através desse benefício da exportação de energia resultante de vertimento turbinável de geração hídrica esse valor”, acrescentou.

Ramos explicou que o recorde alcançado em 2023 leva em consideração a base das exportações registradas pelo setor elétrico nos anos anteriores, mas em condições totalmente distintas das que foram estabelecidas pela portaria nº 49.

“Existe a necessidade, e a gente já está trabalhando junto ao Ministério de Minas e Energia no aprimoramento das regras de importação e exportação. Nos últimos dois, três meses foi grande o volume de empresas comercializadoras que requereram a outorga de importar e exportar energia em função exatamente da organização dos critérios da portaria 49”, adiantou o presidente.

Antes das novas regras de importação e exportação de energia, a negociação era por meio de um tipo de negociação de escambo, com o volume devolvido quando o país destinatário tivesse excedente para devolver a energia comercializada. Para cada operação era editada uma portaria específica para aquela operação.(Agência Brasil)

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