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Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica.

O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. Já o terceiro projeto sancionado cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, Lula destacou que a legislação precisa estar atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violências praticados contra as mulheres.

Causas e efeitos

“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou Lula ao defender, também, leis que levem o tema para o campo da educação, focada nos jovens, de forma a favorecer uma melhor formação comportamental.

“Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra. O desafio é muito sério”, completou presidente da República.

Lula lembrou que os mais jovens têm, por meio das novas tecnologias, cada vez mais acesso a informações que nem sempre são as mais adequadas. Nesse sentido, reiterou a importância de o país avançar na regulação das redes sociais e de determinados conteúdos inapropriados que circulam pela internet.

“Quem dera essas informações [difundidas nas redes sociais] fossem para uma boa formação; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher”, discursou o presidente ao lamentar que haja mais facilidades para se acessar coisas ruins do que boas nesses meios.

Violência

Para o presidente, a falta de controle das plataformas digitais é um dos fatores de incentivo à violência e ao não cumprimento de regras.

“Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar. Não é, até porque pai e mãe têm muitos outros afazeres, e nem sempre estão dentro do quarto, deitados na cama com o filho, vendo o que ele está fazendo [nas redes sociais]. O desafio é muito grande”, completou.

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Chuck Norris, astro de filmes de ação, morre aos 86 anos

Chuck Norris, uma lenda dos filmes de ação de Hollywood, morreu nesta quinta-feira (19), no Havaí, segundo informou sua família num comunicado.

“É com grande tristeza que nossa família comunica a morte repentina do nosso amado Chuck Norris na manhã de ontem. Gostaríamos de manter as circunstâncias em sigilo. Por favor, saibam que ele estava ao lado de sua família e estava em paz”.

A família não quis revelar as causas da morte, mas o ator norte-americano foi internado ontem pela manhã após uma emergência médica. Não foi revelado ao público o que teria causado a internação.

Artista marcial e faixa preta em diversas modalidades, Norris teve uma longa e vitoriosa carreira que começou em 1968 com uma participação não creditada no filme Arma Secreta Contra Matt Helm. Em 1972 ele atuou em O Voo do Dragão, longa-metragem estrelado pelo também lendário Bruce Lee. Os dois têm uma das lutas corporais mais memoráveis do cinema de ação norte-americano, momento que é celebrado até hoje até mesmo no formato de memes nas redes sociais.

O ator ficou muito conhecido após este trabalho ao lado de Lee e passou a atuar em vários longas de ação nos anos 1970. Nessa lista estão produções como Massacre em São Francisco (1974), O Comboio da Carga Pesada (1977), Força Destruidora (1979), entre outros.

Nos anos 1980, com a explosão dos filmes de ação, Norris se tornou um dos maiores representantes desse tipo de produção ao lado de atores como Sylvester Stallone e Arnold Schwarzenegger. Os filmes protagonizados por Chuck, geralmente, eram de menor orçamento que os dos dois colegas, mas também se tornaram clássicos para os fãs, principalmente nas antigas videolocadoras.

É desta safra longas como McQuade, o Lobo Solitário (1983), Braddock 1, 2 e 3 (1984, 1985 e 1988, respectivamente) e Invasão U.S.A. (1985).

Comprovando seu status de “lenda”, o ator entrou para o elenco de Os Mercenários 2 (2012), produção em que Stallone reuniu outros profissionais do gênero pancadaria como Jason Statham, Dolph Lundgren, Jet Li. Liam Hemsworth, Schwarzenegger, Bruce Willis, entre outros.

Com sua fama consolidada, Norris seguiu fazendo filmes e séries de TV em que mostrava suas habilidades em lutas e no manejo de armas de fogo.

Nos últimos anos, por conta da idade, Norris já não atuava mais com frequência. Em 2020 participou de um episódio do seriado Havaí Cinco-0, onde fez o papel do Sargento Major Phillips. Seu último trabalho foi no filme Agent Recon, de 2024, onde interpreta o capitão Alastair, que lidera uma força de segurança secreta da Terra. Norris deixa esposa Gena O’Kelley e cinco filhos.

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“Mulher Cidadã” orienta mulheres sobre violência e rede de proteção

A Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Guarda Municipal de Campinas e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo estarão presentes, neste sábado (21), na Praça da Concórdia, das 9h às 13h, com o evento “Mulher cidadã”, durante a Feira de Economia Solidária, promovida pela Secretaria de Trabalho e Renda. A ação tem o objetivo de prestar informações sobre violência contra a mulher.

Evento Mulher Cidadã
Data: 21 de março, sábado
Horário: das 09h às 13h
Local: Praça da Concórdia
Endereço: Rua Manoel Machado Pereira, s/n, Parque Valença, Campo Grande, Campinas

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Lula sanciona lei que põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável

A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Diário Oficial da União.

A lei não estabelece novo crime ou cria penalidades, pois o estupro de vulneráveis já estava previsto no Código Penal. Na realidade, a nova norma altera o artigo 217-A e acrescenta os parágrafos quarto e quinto, que explicam a absoluta presunção de vulnerabilidade da criança e do adolescente, independentemente do comportamento ou do histórico da vítima.

Vale esclarecer que, no Brasil, são considerados vulneráveis os menores de 14 anos e as pessoas que não têm discernimento ou não podem oferecer resistência ao estupro, devido a enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa.

Segurança jurídica

A transformação da jurisprudência em texto de lei foi encarada como vitória da ‘segurança jurídica’. Isso porque padroniza o rigor da lei em todo o território nacional, de forma imediata e incontestável.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, avalia que a nova legislação é pertinente e consolida o entendimento de que a proteção às vítimas de estupro de vulnerável deve prevalecer de forma absoluta, sem questionamentos.

“Ao positivar a vulnerabilidade absoluta do menor de 14 anos no Código Penal, o Estado brasileiro envia uma mensagem clara: o consentimento de uma criança nessa idade é juridicamente irrelevante. Não se discute mais a vontade da vítima, mas sim a gravidade do ato cometido pelo agressor”, afirmou Itamar Gonçalves.

A proteção às vítimas menores de 14 anos também foi destacada pelo presidente Lula em mensagem publicada em suas redes sociais. Ele mencionou que se trata de mais uma medida para “fechar o cerco” a quem comete esse tipo de “crime brutal”. Em pleno século 21, não podemos mais aceitar esse tipo de violência contra nossas meninas. E essa mudança é um passo civilizatório nas leis brasileiras”.

Brasília (DF), 12/03/2026 - Nova lei põe fim à relativização de estupro de vulneráveis. Foto: Camila Svenson/Instituto Alana

 

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Vítimas de feminicídio aumentaram 96% no estado de SP, em quatro anos

O número de vítimas de feminicídio no estado de São Paulo aumentou 96,4% em 2025, na comparação com 2021. No ano passado foram 270 mulheres mortas, ante 136 vítimas em 2021. 

Considerando os estados da Região Sudeste, 41% das mortes aconteceram em São Paulo.O levantamento é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e foi divulgado nesta quarta-feira (4).

“O caso de São Paulo chama mais atenção pelo fato de ser um número muito grande em termos quantitativos, de 136 feminicídios para 270. Praticamente duplicou em 4 anos o número de feminicídios aqui no estado. E é um estado que já tinha uma consistência em relação à qualidade do registro da informação [no período analisado]”, disse Samira Bueno, diretora executiva do FBSP.

Diante disso, Samira afirma que há uma preocupação em relação à violência contra a mulher no estado. “Tem vários casos recentes [que ganharam visibilidade nos últimos meses], o que a gente está vendo na imprensa é, de algum modo, o que está se traduzindo nas estatísticas”, acrescentou.

Brasil

Em todo o país, no mesmo período de comparação, houve um crescimento de 14,5% nos registros de vítimas de feminicídios. Só em 2025, foram 1.568 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil.

Em 2022, na comparação com 2021, a alta foi de 7,6%. Na sequência, em 2023 e em 2024, na comparação com o ano imediatamente anterior, o crescimento ficou na ordem de 1% ao ano. No entanto, em 2025, observou-se um novo salto, dessa vez de 4,7% em um ano.

O FBSP avalia que essa inflexão mais recente rompe a estabilidade relativa – ainda que em patamar elevado – que perdurou nos anos de 2022, 2023 e 2024 e sinaliza um agravamento que não pode ser atribuído apenas ao aprimoramento dos registros desse tipo de crime.

Violência urbana X violência doméstica

Segundo a entidade, a evolução das taxas de outros crimes contra mulheres, como ameaça, perseguição, violência psicológica, lesão corporal, estupro e tentativa de feminicídio, também vêm aumentando de forma consistente nos últimos anos, em todo país.

Os dados mostram que a redução das mortes de mulheres em contextos típicos da violência urbana (como conflitos armados, disputas em contexto de tráfico de drogas e vitimização difusa) ocorre em paralelo ao aumento da letalidade em contextos domésticos, familiares e afetivos.

“O crescimento dos feminicídios revela a persistência, e em certa medida o recrudescimento, da violência baseada em gênero no espaço privado”, diz a análise.

O fórum de segurança pública explica que, diferentemente da violência urbana, mais sensível a políticas de segurança pública tradicionais, a violência doméstica é fortemente influenciada por fatores estruturais como desigualdades de gênero, padrões culturais de dominação masculina, controle coercitivo e fragilidades na rede de proteção.

“O aumento da letalidade nesse contexto sugere dificuldades em interromper trajetórias de violência já conhecidas pelas instituições e aponta para limites na capacidade de prevenção, proteção e resposta do Estado antes que a violência alcance seu desfecho fatal”, avalia a entidade.

Medidas protetivas

Dos casos sobre os quais havia informação, 148 mulheres (13,1%) tinham Medida Protetiva de Urgência quando foram mortas. A análise desse elemento contempla 1.127 feminicídios em 16 unidades da federação.

Na avaliação do FBSP, o contingente expressivo de mulheres assassinadas mesmo após ter pedido socorro ao sistema de Justiça, mostra que a medida é insuficiente.

“A concessão da medida protetiva, embora fundamental, não tem sido suficiente para impedir a letalidade em parcela relevante dos casos, o que impõe reflexão sobre monitoramento, fiscalização e integração da rede de proteção.”

De acordo com o FBSP, atualmente o problema central não é a criação de novas leis, mas a capacidade de implementá-las de modo efetivo.

O arcabouço legal, afirma a entidade, tornou-se mais robusto, mais específico e mais atento às diferentes dimensões do problema, nos últimos anos.

Em 2026 a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Desde que foi implementada, o Brasil consolidou avanços no plano normativo de enfrentamento à violência de gênero, avalia o Fórum. (Agência Brasil)

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Emdec tem nova metodologia para contabilizar as mortes no trânsito

A Emdec – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas passa, a partir deste ano, a adota uma nova metodologia de análise de óbitos no trânsito. Campinas passa a considerar como vítima fatal no trânsito aquelas que falecem em até 30 dias após o sinistro (acidente).

O parâmetro de cálculo do tempo de sobrevida está alinhado às normas nacionais e padrões internacionais adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Ministério da Saúde (Programa Vida no Trânsito). Também é utilizado pelo Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito (Infosiga), ferramenta oficial adotada no Estado de São Paulo, vinculado ao Detran-SP.

Até o ano de 2025, a Emdec utilizava um parâmetro distinto do amplamente adotado, que considerava óbitos até 180 dias após a ocorrência. A metodologia de análise até 30 dias após o sinistro já tinha sido utilizada pelo município no período de 1995 a 2000.

Para promover a atualização, a Emdec considerou que 96% dos óbitos ocorrem em até 30 dias após o sinistro. Apenas 4% correspondem a vítimas que vieram a óbito entre 31 e 180 dias após a ocorrência – uma média de seis óbitos/ano. Apesar do volume relativamente baixo, esses casos têm grande impacto no cálculo do indicador de óbitos por 100 mil habitantes do município.

“Estamos alinhando a forma de analisar as mortes no trânsito à utilizada pela maioria dos municípios paulistas. A mudança permite maior uniformidade e precisão no monitoramento dos indicadores e metas de segurança viária”, explica o presidente da Emdec, Vinicius Riverete.

A readequação permite comparações mais realistas com as estatísticas já consolidadas utilizadas em outros municípios. Quando se considera, por exemplo, a taxa de mortalidade de cidades paulistas com mais de 400 mil habitantes, Campinas ocupa a sexta posição, com 13,15 óbitos a cada 100 mil habitantes, usando a metodologia que leva em conta os 180 dias após o sinistro. Com a mudança metodológica, passa a ocupar a 10ª posição, com 12,65 óbitos a cada 100 mil habitantes.

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Prefeitura lança hotsite para apoio a mulheres vítimas de violência

A Prefeitura de Campinas criou um hotsite que reúne informações essenciais para orientação, acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência. O site (https://campinas.sp.gov.br/sites/mulher) centraliza, de forma clara e acessível, os serviços da rede municipal e estadual na cidade, facilitando o acesso rápido aos canais oficiais de apoio.

Entre os conteúdos disponíveis está a relação completa dos equipamentos e serviços de proteção, como o Centro de Referência e Apoio à Mulher (CEAMO), a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), unidades de saúde, assistência social e canais de denúncia, como o Disque 180. A organização das informações permite que mulheres, familiares e amigos encontrem com agilidade o encaminhamento adequado para cada situação.

A página também passa a contar com o quiz interativo “Será que você está em um relacionamento abusivo?”, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom). O questionário integra o pacote de ações de enfrentamento à violência contra a mulher lançado pela Prefeitura e tem como objetivo estimular a reflexão sobre a qualidade do relacionamento e ajudar a identificar possíveis sinais de abuso.

“É impressionante como pequenos sinais podem passar despercebidos ou ser ignorados por mulheres em relacionamentos abusivos. Com o tempo, esses indícios podem evoluir para situações cada vez mais agressivas e, se continuarem sendo ignorados, podem culminar em feminicídio. Para evitar que a situação chegue a esse extremo tão doloroso, é fundamental que, ao identificar algo errado, a mulher procure ajuda especializada”, afirma a secretária de Políticas para as Mulheres, Alessandra Herrmann.

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Grupo que expunha estudantes a conteúdo pornográfico é alvo da Polícia

Alunos de uma escola da Região Oceânica de Niterói foram adicionados em um grupo virtual, onde eram compartilhadas imagens de pornografia infantil, cenas de extrema violência e conteúdos homofóbicos e racistas.

Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói (DPCA-Niterói) deflagraram, nesta sexta-feira (20), a “Operação Pueri in Periculum”, para combater crimes de aliciamento e assédio sexual contra menores e cumprir mandados de busca e apreensão em endereços dos administradores do grupo.

Segundo a corporação, as investigações começaram a partir de denúncia recebida pela especializada. Durante a apuração, os agentes identificaram três administradores do grupo, com mais de 500 integrantes, que são alvos dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta.

A operação busca reunir novas provas e identificar outros possíveis envolvidos. Há indícios de que estudantes de outras unidades escolares da cidade também tenham sido adicionados ao grupo.

Pueri in Periculum”, em latim, significa “Crianças em Perigo”. “A Polícia Civil reforça a importância de que pais e responsáveis mantenham diálogo aberto com seus filhos sobre os riscos no ambiente virtual, estimulando a confiança para que relatem qualquer situação suspeita. Diante de indícios de irregularidade, a orientação é procurar a Polícia Civil e a direção da escola para que as medidas cabíveis sejam adotadas”, diz, em nota. (Agência Brasil)

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Polícia cumpre mil pedidos de prisão contra agressores de mulheres

A Polícia Civil de São Paulo fez uma operação nesta quarta-feira (11) para cumprir mais de mil mandados de prisão contra agressores de mulheres em todo o estado.

Até a última atualização, as autoridades já haviam prendido 150 condenados pela Justiça que estavam em várias cidades paulistas. Junto dos criminosos, a polícia apreendeu quatro armas de fogo irregulares.

“São agressores condenados que buscamos colocar atrás das grades para garantir à mulher o direito de viver livre e com segurança”, disse a delegada Cristiane Braga em nota oficial.

Esta operação, que busca uma maior segurança para o carnaval, teve início na segunda-feira (9) e hoje é o principal dia da ação policial.

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PF combate crime de exploração sexual infantojuvenil no interior de SP

A Polícia Federal faz na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Guardiões da Esperança, na cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo.

A meta é combater crimes de exploração sexual infantojuvenil praticados pela internet. Um homem foi preso em flagrante por armazenar material de abuso sexual de crianças e adolescentes.

Arquivos serão avaliados

Policiais apreenderam todo o conteúdo na casa do suspeito e encaminharão os arquivos para avaliação da perícia.

O Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos identificou, após investigações, que um criminoso baixou e compartilhou cerca de 200 arquivos com material ilícito entre março de 2022 e novembro de 2023.

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