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Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022. A justificativa da Justiça é que a solicitação feita pelo filho dela, Gabriel Costa Penna Burgos, vai além da esfera administrativa e registral da Vara de Registros Públicos, responsável pela análise do requerimento. Além disso, a Justiça pediu que o processo seja encaminhado para a Central de Inquéritos Policiais e Processos (CIPP), para apuração policial dos fatos narrados por Penna.

A defesa de Penna informou que vai recorrer da decisão. A justificativa do filho de Gal para pedir autorização para a exumação do corpo da mãe, para que passe por necropsia, é a de que há dúvidas com relação à causa da morte informada no atestado de óbito, já que a ela estava bem de saúde um dia antes do falecimento. Penna pede uma perícia judicial para determinar a causa da morte da cantora. De acordo com o documento, Gal morreu após um infarto agudo no miocárdio. Há ainda informação sobre a existência de um câncer de cabeça e pescoço.

O filho de Gal pede ainda que o corpo da mãe seja transferido do Cemitério da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, na região central da cidade de São Paulo, para o Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Por meio de nota, as advogadas de Penna disseram que a família tem o direito de “saber a verdade dos fatos”. Segundo elas, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já emitiu nota dizendo que não atestou a causa da morte, cabendo à médica que assina o óbito esclarecer as circunstâncias que a levaram a declarar “infarto agudo do miocárdio” e “linfoma de pescoço e cabeça”.

“Cabe, ainda, esclarecer por que o corpo não se submeteu ao exame de autópsia. Outro fato que caberá à autoridade policial investigar são as razões pela qual Wilma Petrillo [viúva da cantora] segregou o corpo de Gal Costa em cemitério na capital paulista. Wilma não desconhecia a vontade de Gal Costa de ser sepultada junto com a sua mãe, Mariah, em jazigo por ela adquirido no Rio de Janeiro. Desta forma, a defesa de Gabriel Costa recorrerá da parte da decisão judicial que não deferiu o traslado do corpo de Gal Costa ao Rio de Janeiro”, diz a nota.(Agência Brasil)

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Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não faça contato nem se aproxime a menos de 200 metros da ex-mulher.

A ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher de São Paulo nessa terça-feira (2) e um inquérito policial foi instaurado. Segundo Natália, os dois vivem em união estável há dois anos. Ela relatou que foi agredida por Luís Cláudio com uma cotovelada em janeiro deste ano e que sofre agressões verbais e violências de natureza psicológica e moral.

Natália afirmou ainda que não fez a denúncia antes por ter sido intimidada por Luís Cláudio, em razão do cargo ocupado pelo pai do ex-companheiro.

“Diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifico a presença de requisitos legais para a concessão das medidas protetivas previstas no art. 22, da Lei nº 11.340/2006 [Lei Maria da Penha]”, diz a decisão judicial.

Em nota publicada nas redes sociais, a defesa de Natália afirmou que confia nas instituições responsáveis pela condução do processo para que “a verdade prevaleça e que a justiça seja feita”.

“Como inúmeras mulheres em todo o Brasil, [Natália] enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológica e moral são tão danosas quanto”, diz a nota, acrescentando que Natália não pretende obter qualquer vantagem financeira com tal exposição.

Também nas redes sociais, Luís Cláudio publicou nota de sua defesa que diz que as declarações de Natália são “fantasiosas” e que serão tomadas todas as medidas legais pertinentes. “As mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais”, diz.
(Agência Brasil – Fotos reprodução)

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Presidente do STF nega crise entre Supremo e Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Brasília, (DF) – 29/09/2023 – Entrevista coletiva do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Na primeira coletiva de imprensa após tomar posse, Barroso disse que a Constituição brasileira cuida de diversas questões, como saúde, educação, proteção do meio ambiente, criando “superposições” do Judiciário sobre matérias políticas. Contudo, o presidente negou interferência do STF nas atribuições do Congresso.

Nesta semana, após o Supremo finalizar o julgamento e vetar a aplicação do marco temporal, por 9 votos a 2, o Senado aprovou o marco. A aprovação ocorreu no mesmo dia do julgamento pelo plenário da Corte.

“Pretendo dialogar com o Congresso de uma forma respeitosa e institucional, como deve ser. Sinceramente, eu diria que não há crise. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo”, afirmou.

O presidente também defendeu a nomeação de mulheres para cargos no Judiciário, mas evitou comentar a indicação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá fazer para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber.

“Eu defendo a feminilização dos tribunais de uma maneira geral. Mas, essa é uma prerrogativa do presidente [Lula]”, completou. (Agência Brasil)

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Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um aeroporto, em Roma.

Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto.

“Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser ‘elite’ mas não tem a educação mais elementar”, criticou Dino em sua conta no Twitter.

Pacheco usou a mesma plataforma para condenar o ato. Ele considerou “inaceitável” a agressão sofrida pelo magistrado e sua família e afirmou que tal comportamento distancia do país do progresso.

“Mais do que criminoso e aviltante às pessoas, às instituições e à democracia, esse tipo de comportamento mina o caminho que se visa construir de um país de progresso, civilizado e pacífico”, disse Pacheco.

“Todos os lados precisam colaborar para que o antagonismo fique no campo das ideias e das ações legítimas. Se a Nação, ainda dividida, não é capaz de substituir o ódio pelo amor, que o faça ao menos pelo respeito”, acrescentou o senador.

Vários outros parlamentares se manifestaram. As deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estão entre eles. “O ato é fruto do ódio e da ignorância desses que sempre alimentaram um projeto autoritário, antidemocrático e violento para o nosso país”, disse Jandira.

Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao STF a competência para julgar ações antidemocráticas, afirmou que tentará votar o texto em agosto.

“A agressão de ogros contra Alexandre de Moraes mostra que é hora de punir os crimes de ódio, alguns já tipificados. Vamos enquadrar a intolerância política, como propus no ‘pacote da Democracia’. Vou procurar o relator Veneziano do Rego e o Presidente para votarmos em agosto”.(Agência Brasil)

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Morte de torcedora: Polícia Civil espera notificação para assumir caso

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo, informou nesta quinta-feira (13) que aguarda notificação pela Justiça sobre decisão que determinou que assuma as investigações sobre a morte da torcedora palmeirense Gabriela Anelli, de 23 anos.

A jovem morreu após ser atingida por estilhaços de uma garrafa de vidro atirada durante uma confusão entre torcedores do Palmeiras e Flamengo no último sábado (8).

A Justiça paulista decidiu soltar Leonardo Felipe Xavier Santiago, suspeito de ter arremessado a garrafa de vidro que atingiu e matou a torcedora. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia pedido a revogação da prisão preventiva de Santiago na quarta-feira (12), além do encaminhamento do inquérito sobre o caso ao DHPP para continuidade das investigações.

O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Rogério Zagallo, após o delegado responsável pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas, César Saad, ter declarado publicamente que um homem preso preventivamente pelo crime admitiu o arremesso do objeto que golpeou a vítima. De acordo com o pedido, vídeos levados ao Ministério Público mostram uma garrafa sendo lançada por outra pessoa.

O MPSP pede diligências que identifiquem o verdadeiro autor, a busca de mais imagens de câmeras de segurança e a oitiva dos guardas civis que estavam ao lado dos torcedores do Flamengo no momento do crime. Em nota divulgada hoje, a Polícia Civil afirmou ainda que a prisão do suspeito de ter atirado o objeto que vitimou a jovem ocorreu dentro da legalidade.

“A Polícia Civil do Estado de São Paulo, ciente do seu papel constitucional, com relação aos fatos amplamente divulgados pela imprensa em razão da prisão do suspeito que, em tese, vitimou fatalmente a torcedora, manifesta-se no sentido de corroborar a legalidade do auto de prisão em flagrante realizado pelo Delegado de Polícia diante dos elementos probatórios dispostos naquele momento, tanto que a prisão em flagrante, quando da audiência de custódia, fora confirmada pelo Poder Judiciário e convertida em prisão preventiva”, diz o comunicado. (Agência Brasil)

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Apresentador Fausto Silva deixa o programa “Faustão na Band”

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, está de saída da Bandeirantes após cerca de um ano e meio de casa. Ele e a emissora entraram em acordo para encerrar o contrato, que iria até 2026.

O apresentador deve dar uma pausa no trabalho em televisão. O programa Faustão na Band terá episódios inéditos apenas até o final de maio. Depois disso, a Band exibirá reprises até a estreia de um novo projeto, ainda indefinido, que deve substituir o programa na grade.

A ideia é que João Guilherme, filho de Faustão, e a jornalista Anne Lottermann comandem o novo projeto. Eles já dividiam o horário com o apresentador na emissora. Boa parte da equipe do programa deve permanecer na Band, mesmo após a saída do apresentador.

Segundo a revista Veja, Johnny Saad e André Aguera, presidente e vice-presidente da Band, respectivamente, se reuniram com Faustão nesta semana para discutir uma redução salarial, o que não teria agradado o apresentador.

Outra pauta abordada teria sido a baixa audiência do Faustão na Band, que estaria desagradando a diretoria da emissora. O apresentador também declarou que estaria cansado da rotina de programas diários. Faustão estreou na Band em janeiro de 2022.

Ele deixou a Globo no final de 2021, após 33 anos de casa. O apresentador já havia trabalhado na Band entre 1984 e 1988, no comando do Perdidos na Noite.(Jornalistas e Cia)

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