Procon

Doações arrecadadas no sábado em Campinas já estão no Sul

Campinas e Região, Últimas Notícias /

No último sábado a população de Campinas doou  72 toneladas para os desabrigados da enchente do RS. Entre os donativos estão água, colchões e agasalhos. Todas as doações arrecadadas chegaram hoje a Guaíba, região metropolitana de Porto Alegre.

Além da expressiva participação popular, empresas e instituições também contribuíram, enre elas Unip, Sanasa, Rotary Club, Sociedade Hípica de Campinas, Clube Campineiro de Regatas e Natação, Alianza, Colégio Educap, Guarani Futebol Clube, Procon, o Banco de Sangue e Associação Chinesa de Campinas e Região. Os ex-jogadores Maurício, da seleção masculina de Vôlei, e Ronaldão, ex-zagueiro da Ponte Preta e seleção brasileira, também contribuíram com doações.

“É uma grande felicidade ver esses donativos chegando ao seu destino. Cada gesto de solidariedade é uma luz de esperança. As doações de Campinas são a prova viva de que, juntos, somos mais fortes e capazes de transformar vidas”, afirmou Vandecleya Moro, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social.

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Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Economia, Últimas Notícias /

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira

Restrições

O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.

A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.

Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema. (Agência Brasil)

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Preços de repelentes aumentam em média 15,78%

Economia, Saúde e Bem-Estar, Últimas Notícias /

Levantamento sobre preço de repelentes contra insetos, feito pela Fundação Procon-SP, constatou aumento de 15,78% em média, com diferenças que chegaram a 84,19% para um mesmo produto em estabelecimentos diferentes, entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano.

A pesquisa foi realizada em cinco sites de drogarias, farmácias e mercado. Foram 11 itens com preços comparados. Segundo o Procon-SP, no mesmo período do levantamento, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-SP) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) teve variação de 0,84%.

A alta dos preços de repelentes ocorre no momento de aumento de casos de dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que também é vetor de transmissão da zika e da chikungunya.

“A grande diferença de preços entre estabelecimentos aponta para a necessidade de o consumidor pesquisar bastante antes de comprar seus produtos, ainda mais em um período de elevada demanda e considerando que não há tabelamento de preços no país”, divulgou a entidade, em nota.

Dengue

Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência da dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 casos em investigação para a doença.

Os números mostram que, em menos de dois meses, o Brasil contabiliza 653.656 casos prováveis de dengue, o que leva a um coeficiente de incidência de 321,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC
Agência Brasil

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Refis começa nesta sexta-feira, 17, com descontos de até 70% em juros e multas

Campinas e Região, Economia, Últimas Notícias /

Começa nesta sexta-feira, 17 de novembro, às 9h, o prazo para negociações do Refis 2023 da Prefeitura de Campinas. O programa vai conceder desconto de até 70% em juros e multas para as chamadas dívidas tributárias (IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Lixo e autos de infração principal desses impostos). Os contribuintes que deixaram de pagar multas como do Procon, da Vigilância Sanitária e da Cofit também terão abatimentos nas dívidas. O Refis 2023 integra a série de ações para comemorar os 250 anos de Campinas.

As negociações poderão ser feitas até 22 de dezembro de forma online para pessoas físicas e com atendimento presencial, mediante a agendamento, para pessoas jurídicas (empresas).

Um hot site foi elaborado pela Secretaria de Finanças para auxiliar os contribuintes sobre como aderir ao programa. O endereço de acesso é o https://www.campinas.sp.gov.br/refis2023/. Na página, o contribuinte vai ter acesso a tutoriais, formas de atendimento, legislação, formulário, tabelas de descontos, entre outras informações.

“O Refis terá um prazo curto de duração, por isso é importante que o contribuinte acesse nosso conteúdo, verifique suas dívidas e faça a adesão o quanto antes”, disse o secretário de Finanças, Aurílio Caiado. Ainda segundo ele, o objetivo o programa não é arrecadatório, mas sim social e atende a reivindicações de diversas áreas.

Como neste ano as negociações do Refis serão feitas de forma online, é importante que o contribuinte que ainda não tem acesso ao Ambiente Exclusivo faça o credenciamento o quanto antes. O acesso à plataforma é feito pelo endereço (https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/ambiente-exclusivo-financas). Nos casos de pagamento à vista de IPTU é ainda mais prático, basta emitir a guia na página de Finanças, no portal da Prefeitura.

(https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/demonstrativo-de-debito-de-imovel-e-guia-de-pagamento-iptu)

Parcelamentos

Os parcelamentos poderão ser feitos em até 12 vezes sem encargos e em até 60 vezes com 6% de juros compensatórios ao ano. Quem tem dívida superior a R$ 1 milhão poderá parcelar em até 96 vezes. (confira as tabelas abaixo).

Quem tiver dívidas não tributárias terão descontos no valor principal da dívida. A expectativa de arrecadação do Refis 2023 é de R$ 60 milhões ainda este ano. Para mais informações, os contribuintes podem acessar o chatbot de Finanças (https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/chat-secretaria-de-financas).

Tabela de Descontos – Dívidas Tributárias

(IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Lixo e Autos de Infração desses impostos)

 

Parcelas Multa moratória/Multa punitiva Encargos financeiros
À vista 70% zero
2 a 6 60% zero
7 a 12 50% zero
13 a 60 40% 6% ao ano
61 a 96* 30% 6% ao ano

*Somente para créditos com valor a parcelar maior que R$ 1 milhão

Tabela de Descontos – Dívidas Não Tributárias (Procon, Cofit – Coordenadoria de Fiscalização de Terrenos – e Vigilância Sanitária)

 

Parcelas Crédito Encargos financeiros
À vista 15% zero
2 a 6 14% zero
7 a 12 12% zero
13 a 60 10% 6% ao ano
61 a 96* 8% 6% ao ano

*Somente para créditos com valor a parcelar maior que R$ 1 milhão

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Câmara de Campinas aprova Refis com descontos de até 70%

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A Câmara Municipal aprovou ontem (07), o projeto de lei do Refis 2023. O programa, que deve começar até 20 de novembro, vai conceder desconto de até 70% em juros e multas para as chamadas dívidas tributárias (IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Lixo e autos de infração desses impostos). Os contribuintes que deixaram de pagar multas como do Procon, da Vigilância Sanitária e da Cofit também terão abatimentos nas dívidas.

A aprovação do Refis 2023 ocorreu em duas reuniões extraordinárias sequenciais. Na primeira, a proposta foi aprovada em legalidade e, na segunda, em mérito. Em, ambas, a maioria dos parlamentares votou a favor do Refis.

“O projeto agora volta para a prefeitura para ser sancionado. Enquanto isso, nossas equipes já estão trabalhando nos últimos destalhes, para que as negociações comecem o quanto antes”, disse o secretário de Finanças, Aurílio Caiado. “O objetivo deste programa não é arrecadatório, mas sim social”, completou.

Este ano, as negociações do Refis serão feitas de forma online. É importante que o contribuinte que for parcelar a dívida faça o cadastro no Ambiente Exclusivo o quanto antes (https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/ambiente-exclusivo-financas). Nos casos de pagamento à vista é ainda mais prático, basta emitir a guia na página de Finanças, no portal da Prefeitura.

Os parcelamentos poderão ser feitos em até 12 vezes sem encargos e em até 60 vezes com 6% de juros compensatórios ao ano. Quem tem dívida superior a R$ 1 milhão poderá parcelar em até 96 vezes. (confira as tabelas abaixo).

Prazos

A previsão da Secretaria de Finanças é iniciar o programa até 20 de novembro. As negociações serão feitas até 22 de dezembro e, nesta edição do programa, não será possível prorrogar o prazo.

A expectativa de arrecadação do Refis 2023 é de R$ 60 milhões ainda este ano.

Confira os prazos e os descontos do Refis 2023

TABELA DE DESCONTOS – DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

(IPTU, ISS, ITBI, TAXA DE LIXO E AUTOS DE INFRAÇÃO DESSES IMPOSTOS)

 

PARCELAS

 MULTA MORATÓRIA/MULTA PUNITIVA ENCARGOS FINANCEIROS
À VISTA 70% ZERO
2 A 6 60% ZERO
7 A 12 50% ZERO
13 A 60 40% 6% A.A
61 A 96* 30% 6% A.A
 
* SOMENTE PARA CRÉDITOS COM VALOR A PARCELAR MAIOR QUE R$ 1 MILHÃO

 

TABELA DE DESCONTOS – DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS (PROCON, COFIT – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS – E VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

PARCELAS CRÉDITO ENCARGOS FINANCEIROS
À VISTA 15% ZERO
2 A 6 14% ZERO
7 A 12 12% ZERO
13 A 60 10% 6% A.A
61 A 96* 8% 6% A.A
 
* SOMENTE PARA CRÉDITOS COM VALOR A PARCELAR MAIOR QUE R$ 1 MILHÃO

 

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Procon Campinas alerta para a variação de até 161% em preços de brinquedos

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O Procon Campinas divulgou nesta terça-feira (10) a pesquisa de preços dos brinquedos para o Dia das Crianças. A coleta foi realizada entre os dias 25 e 29 de setembro em cinco empresas do comércio eletrônico. Foram coletados os preços de 102 produtos, considerando o menor preço à vista, sem adição de frete, descontos ou outras despesas.

A maior diferença encontrada é a do boneco articulado de 30 cm do Homem Aranha que chega a custar 161,75% mais caro entre uma loja virtual e outra.

Em segundo lugar, entre maiores variações de preços, estão o Jogo de Cartas Uno, com 157,53% de diferença; seguido pela Maleta Doutor & Cia (137,27%), Jogo Puxa Batatinha (131,62%), Caminhão Bombeiro (119,18%) e Boneca Articulada da Barbie Festa de Confetti (114,93%).

A lista dos brinquedos com maior diferença de preços também traz a Boneca Articulada com acessório Love and Thunder da Mighty Thor (104,54%), Laboratório Manual do Mundo 85 Experiências (100,83%), Barbie Color Reveal Boneca Série de Frutas Doces (100,19%) e Quebra Cabeça Frozen (100%).

Com relação aos menores e maiores preços, o Procon Campinas trouxe também um quadro com os dez mais caros e dez mais baratos para ajudar os consumidores. Os brinquedos mais baratos são os jogos de cartas. No período pesquisado, o Uno liderou essa lista custando R$ 8,50. Na sequência, vem o Jogo do Mico por R$ 16,40, o Jogo Super Trunfo das Princesas R$ 19,90 e a Maleta Doutor e Cia (R$ 19,99).

No top dos menores preços também estão quebra-cabeças, carrinho trator e kit de dinossauros. Na análise feita, é possível ver ainda os preços médios desses produtos.

Por outro lado, o ranking dos maiores preços traz produtos para as crianças passearem. A bicicleta Aro 12″ Peppa Pig Rosa custa R$ 599,99. O triciclo Motoca Fantasy tem o mesmo preço (R$ 599,99), seguidos pelo quadriciclo multicor (R$ 596,39), Triciclo Velobaby Passeio Pedal (R$ 494) e a Bicicleta Infantil Aro 12 Spider Man (R$ 422,90). Patins e patinetes estão nesta classificação. Fora do grupo de mobilidade, estão no ranking dos dez mais caros, uma boneca da Barbie e um jogo de lego.

A pesquisa manteve os preços de produtos com, no mínimo, três amostras coletadas. Além de trazer brinquedos tradicionais, o Procon buscou elencar itens que incentivam a criatividade da criança, a realização de atividades em grupo e ao ar livre.

Confira a pesquisa completa no  site do Procon Campinas: https://procon.campinas.sp.gov.br/pesquisas.

Dicas para consumidores

Pesquisar preços, com atenção para o preço total do produto (incluindo frete e taxas extras como a de parcelamento, por exemplo) é uma das dicas do Procon Campinas para quem quer encontrar os melhores preços para os presentes de Dia das Crianças.

É melhor não levar os pequenos às compras, mesmo que eles achem essa ideia muito legal. A criança pode acabar gostando muito de um brinquedo muito caro. E os pais ao não resistirem aos apelos infantis, acabam extrapolando o orçamento.

Se não tiver jeito mesmo, vale conversar bastante com a criança antes de sair de casa, deixar claro qual é o limite de gastos e “resistir bravamente”. Afinal, se fizer alguma dívida para agradar a criança, pode acabar faltando para pagar alguma despesa mais urgente.

O Procon Campinas também alerta para alguns pontos que não podem ser perdidos de vista: os brinquedos devem ser comprados de acordo com a faixa etária recomendada; devem ter selo de segurança do Inmetro e informações claras sobre riscos, instruções de uso e peças pelos quais é composto.

Se for comprar pela internet, vale lembrar que existe o direito de arrependimento. O produto pode ser devolvido em até sete dias, sem nenhuma justificativa. Ou seja, se o filho ou filha queria o brinquedo do Super Homem e não do Homem  Aranha.

Dá para desistir da compra e adquirir outro. No caso de troca, é preciso ver a política da loja, já que isso varia de acordo com a vontade do estabelecimento. Não é obrigatório fazer a troca de um produto porque a criança não gostou da cor e quer outra, por exemplo.

Junto com a equipe do Plano Municipal pela Primeira Infância Campineira (PIC), o Procon também preparou uma cartilha sobre dicas de consumo consciente e orientações para o Dia das Crianças. Confira neste link: https://procon.campinas.sp.gov.br/informativo-e-pesquisa-dia-crian

 

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