Educação

Alunos da rede municipal de ensino voltam às aulas na segunda-feira

Os estudantes da rede municipal de ensino de Campinas voltam às aulas nesta segunda-feira, 22 de julho. Os 64 mil alunos da pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos retomam as atividades após um recesso de 12 dias.

No período de recesso, apenas as creches municipais, que têm alunos entre 0 e 3 anos de idade, continuaram atendendo. A rede municipal de ensino tem 208 escolas, sendo 45 de ensino fundamental e 163 de Educação Infantil, além de outras 45 creches conveniadas.

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Campanha no Rio traz mais segurança para mulheres nos estádios

Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que ocorrências por ameaça contra mulheres crescem 23,7% em dias de jogos de futebol. Para o governo do estado do Rio de Janeiro, a informação indica a importância da adoção de protocolos de segurança para as torcedoras nos eventos esportivos em estádos.

Na intenção de garantir que o Maracanã, considerado o estádio brasileiro mais emblemático, seja um lugar mais seguro para o público feminino, a Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (11), junto às profissionais de seguranças, um treinamento do protocolo Não é Não! Respeite a decisão, criado pela pasta. A medida inclui uma série de ações e recomendações no sentido de tornar os grandes eventos mais seguros e acolhedores.

Durante o treinamento, uma equipe da secretaria fixou cartazes da campanha Mexeu com uma, mexeu com a Rede Mulher, que divulga o aplicativo Rede Mulher. Os cartazes foram colocados em banheiros e pontos estratégicos do estádio. O treinamento para as mulheres que atuam na área de segurança foi direcionado para o enfrentamento de ocorrências e acolhimento das vítimas de assédio e importunação nos jogos de futebol.

Rio de Janeiro (RJ), 12.07.2024 - Campanha de segurança das mulheres no Maracanã. Foto: Eliane Carvalho/Governo do Estado do RJ

Vídeo e faixa de campanha

Durante a partida Flamengo e Fortaleza, na noite desta quinta-feira (11), o telão do Maracanã exibiu um vídeo informativo e uma faixa da campanha foi levada ao campo.

De acordo com a primeira-dama do Rio de Janeiro, Analine Castro, a ação teve adesão de várias secretarias que entendem a importância de assegurar um ambiente seguro para as mulheres nos estádios.

Rio de Janeiro (RJ), 12.07.2024 - Campanha de segurança das mulheres no Maracanã. Foto: Eliane Carvalho/Governo do Estado do RJ

“As secretarias de Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social, Políticas Inclusivas e a Fundação Leão 13 estão unidas à Secretaria de Estado da Mulher para que toda mulher que gosta de futebol, assim como eu, se sinta segura e protegida”, disse em nota do governo do estado

Para a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, o protocolo fortalece a presença das mulheres nos espaços de lazer, como o futebol.

“Desta forma, garantimos a todas as mulheres que frequentam o espaço um atendimento humanizado, empático e acolhedor, garantindo a elas o acesso à rede de proteção e uma escuta ativa que as proteja de violências”, disse por meio de nota.

Protocolo

O Protocolo Não é Não! Respeite a decisão traz orientações para que as mulheres tenham mais segurança para se divertir em shows, estádios, bares, boates e restaurantes sem serem importunadas ou agredidas.

Entre as medidas, o protocolo apresenta à vítima o aplicativo Rede Mulher. Nele, é possível acionar o botão de emergência diretamente com a Central 190, da Polícia Militar, fazer um registro de ocorrência online, solicitar medida protetiva, consultar a lista de centros de atendimento à mulher em todo estado e registrar guardiões. Neste caso, até três pessoas são alertadas em situação de emergência.

Para evitar que o possível agressor veja e impeça um pedido de socorro, o aplicativo pode funcionar em modo camuflado.

Desde 2023 que essas ações para garantir mais segurança às mulheres vem se realizando em parceria com grandes eventos no estado do Rio de Janeiro. (Agência Brasil)

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Programa profissionaliza adolescentes retirados do trabalho infantil

Um grupo de 16 adolescentes que trabalhavam nas ruas receberam nesta quarta-feira, 3 de julho, certificados de cursos profissionalizantes do Procaf – Programa Construindo Autonomia para o Futuro. A cerimônia, que comoveu formandos, familiares e integrantes da ação, ocorreu na Escola Senai Zerbini. Esta é a 19ª turma do programa. O programa conta com o apoio da Prefeitura.

“O trabalho de excelência feito por essa iniciativa abre novas portas, esperanças e perspectivas para esses jovens”, afirmou Vandecleya Moro, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social.

Os cursos profissionalizantes foram de auxiliar de chocolateiro, salgadeiro e pizzaiolo, pacote office, preparação para o mercado de trabalho e a ressignificação da aprendizagem escolar. A Coordenadora do Procaf, Ana Paula Fragoso Pinke, acrescenta que, ao longo do processo, concomitantemente, alguns alunos também se certificaram nos cursos de operador de logística e produtos de confeitaria para cafeteria.

Os adolescentes em situação de trabalho infantil foram encaminhados pelo Movimento Vida Melhor (MVM), instituição conveniada com a prefeitura, que executa o programa Construindo uma Vida Melhor (Convim), coordenado por Verônica Zibordi Rosa.

Desde que foi implementado, em 2014, o Procaf já formou 352 jovens, proporcionando, para o público alvo, oportunidades no mercado de trabalho.  O programa tem o objetivo profissionalizar os adolescentes abordados, culminando em uma mudança qualitativa, no processo de ensino/aprendizagem, a fim de propiciar o desenvolvimento de suas potencialidades e competências; fortalecendo o protagonismo e a autonomia dos indivíduos.

A cerimônia também for marcada pelo lançamento do livro “Um Programa de Oportunidades: registros da transformação”, que está em sua sétima edição. A obra é um compilado de textos, composto de narrativas dos alunos, marcadas pela oralidade, retratando as dificuldades vivenciadas, assim como a ânsia de um futuro promissor para os autores e suas famílias.

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Ceprocamp oferece curso de inglês gratuito para capacitação profissional

O Centro de Educação Profissional de Campinas (Ceprocamp) está com vagas abertas para diversos cursos de qualificação profissional e, entre eles, há o curso de Inglês para Atendimento Comercial. As matrículas se iniciam no dia 15 de julho.

Esta qualificação tem por objetivo capacitar o aluno para atuar de forma eficaz no mercado de trabalho globalizado.

O curso tem como foco principal ensinar o inglês básico como ferramenta de comunicação e integração, essencial para diversas áreas do conhecimento. Os alunos são preparados para interagir em situações reais de uso da língua, compreendendo textos e instruções, e se comunicando de maneira clara e objetiva.

O plano pedagógico é elaborado para desenvolver, durante o curso, as quatro competências comunicativas: fala, escrita, audição e leitura.

As turmas regulares, com duração de 20 semanas e 30 alunos cada, são distribuídas entre os turnos da manhã, tarde e noite. Além disso, há uma turma especial que segue um curso rápido de 10 semanas, proporcionando flexibilidade para diferentes necessidades e horários. No total, são 90 alunos matriculados.

As informações do curso de Inglês para Atendimento Comercial e demais cursos gratuitos oferecidos pelo Ceprocamp podem ser acessadas através do https://www.fumec.sp.gov.br/ceprocamp/cursos.

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Alunos da rede municipal terão isenção nas taxas do vestibulinho do Cotuca

A Secretaria Municipal de Educação vai pagar as taxas de inscrições dos estudantes da rede que quiserem prestar o vestibulinho do Colégio Técnico de Campinas, o Cotuca, no segundo semestre deste ano. A expectativa é de que pouco mais de 2 mil alunos, cursando os 9º anos do Ensino Fundamental e 8ª e 9º anos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), participem do processo seletivo.

Em 2023, 80 alunos das escolas da rede passaram no vestibulinho do Cotuca. “O nosso objetivo é estreitar essa relação entre o colégio e a rede municipal”, diz a diretora associada do Kauany Benedita Mendes Galvão também foi aluna da EMEF Corrêa de Mello.

Como forma de incentivá-los, esses estudantes visitaram a 2ª edição da ExpoCotuca realizado na última quarta-feira, dia 26, onde participaram de várias oficinas com o objetivo de conhecer os cursos técnicos oferecidos pela escola. A realização do evento é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Cotuca.

“Essas visitas são uma forma de incentivarmos os alunos a conhecerem a escola e entenderem que é possível estar lá”, disse a coordenadora do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação, Mariana Volpato.

A aluna da Emef Padre Domingos Zatti, no Parque Fazendinha, Juliane Saltos da Silva, acredita que o evento impacta a vida dos alunos. “Nós somos alunos de escolas públicas, de origem mais humilde, e muitos não têm fé no próprio futuro. Aqui podemos ter uma direção do que fazer na vida”, conta.

Oficinas

Foram oferecidas cinco opções de oficinas: enfermagem, limentos, mecatrônica, engenharia elétrica e informática. Para o orientador pedagógico da escola Domingos Zatti, Rogério de Freitas Soares, “no Cotuca eles vão conhecer uma outra realidade”, comenta.

David Brayan Rodrigues Camargo foi aluno da escola municipal Corrêa de Mello, no Parque Dom Pedro II, e, neste ano, ele começou o curso de enfermagem no Cotuca. No evento, ele atuou como monitor. “Para mim é gratificante saber que outras pessoas também se interessam em estudar numa escola tão boa, com tantas oportunidades como o Cutuca. No ano passado, eu estava nessa visita”, contou.

Kauany Benedita Mendes Galvão também foi aluna da EMEF Corrêa de Mello e, assim como David, escolheu seguir o curso de enfermagem. A estudante diz que quando estava na escola não acreditava que era possível entrar no Cotuca, mas depois “somos nós que decidimos”, afirmou.

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Justiça de MG decide retomar o uso do livro “O Menino Marrom”

O juiz Espagner Wallyssen, da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, derrubou a suspensão do uso do livro “O Menino Marrom” pelas escolas do município, localizado a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte.

Os trabalhos com a obra do cartunista Ziraldo, que eram realizados no Ensino Fundamental, haviam sido suspensos pela Secretaria Municipal de Educação após pressão de um grupo de pais. Para o juiz que julgou o caso, tal suspensão configuraria ato de censura, além de violar a liberdade de cátedra dos professores municipais.

Na decisão, o magistrado escreveu que “mostra-se inadequada a suspensão de livro que retrata o racismo de maneira pertinente, pois, ao assim proceder, a Administração Pública está tolhendo dos estudantes ensinamentos importantes para o seu desenvolvimento como cidadãos de uma sociedade diversa e plural”.

Suspensão

O livro de Ziraldo, lançado em 1986, retrata a amizade entre um menino negro e um menino branco, bem como aborda situações de racismo. Após a suspensão da utilização do livro pela Secretaria, a Justiça foi acionada pela professora Érica Araújo Castro.

Em nota, a Secretaria reconheceu a importância da obra, mas se defendeu pela suspensão do uso do livro nas escolas municipais. O órgão afirmou que a retirada do livro se deu “respeitando as preocupações dos pais e da comunidade escolar”, ainda que tenha reconhecido que o livro “promove discussões essenciais sobre respeito às diferenças e igualdade”.

O juiz Espagner Wallyssen escreveu, contudo, que “a mera pressão exercida por supostos pais de alunos em relação a conteúdos educacionais veiculados para os estudantes não deve ser motivação idônea para que a Administração Pública, em detrimento do direito da educação, e em contrariedade a especialistas da área, censure, em contrariedade ao texto constitucional”. Ainda cabe recurso contra a decisão. (Agência Brasil)

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Inscrição para 1ª etapa do Revalida termina nesta sexta-feira

As inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médios de Instituição Estrangeira (Revalida) do segundo semestre de 2024 terminam nesta sexta-feira (28). Os médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil devem fazer a inscrição no Sistema Revalida aqui. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.

Quem não tiver o diploma deve apresentar a declaração ou o certificado de conclusão do curso. O documento deve ter sido emitido por instituição de ensino superior de medicina reconhecida pelo Ministério da Educação do país de origem ou órgão equivalente. Além disso, o documento deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira.

Além da autenticação por autoridade consular, há a alternativa de validar o documento por meio do processo de Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conforme define o Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

O documento que esteja em idioma diferente da língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola deverá ser acompanhada de tradução juramentada.

A divulgação da nota de corte para esta edição do Revalida será no dia 10 de julho, já a divulgação do cartão de confirmação da inscrição será no dia 30 de julho.

As provas do Revalida 2024/2 estão previstas para o dia 25 de agosto e será aplicada nas seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Revalida

O exame é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). (Agência Brasil)

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Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.

Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Também há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos. (Agência Brasil)

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Iniciativas apontam soluções eficientes para resíduos urbanos

Imagine o que pode ter em comum uma escola pública com mais de 600 estudantes e docentes na cidade de São José, em Santa Catarina, e um festival de música que movimenta 300 mil pessoas em uma praia artificial criada às margens do Lago Paranoá, em Brasília.

Ambos são considerados Lixo Zero, um título concedido às iniciativas que cumpriram o desafio de reduzir acima de 90% a produção de resíduos sólidos e dos impactos ambientais causados por eles.

Em São José, no ano de 2019, a professora da Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva, Fabiana Nogueira Mina, decidiu propor o tema dos resíduos urbanos para uma aula de Língua Portuguesa sobre artigo de opinião. Munida de materiais como vídeos sobre o consumo, uso de sacolas plásticas e impactos desse material nos oceanos e ecossistemas, a educadora conseguiu impactar tão efetivamente os estudantes, que o debate foi além daquela aula.

Mais estudantes foram alcançados por meio de um seminário na escola, no qual o desafio fez com que toda a comunidade se engajasse em transformar as ideias debatidas em ações e que o local visse a ser a primeira escola Lixo Zero do país.

“Fomos testando, e a escola virou um grande laboratório. Enquanto tentávamos traçar um caminho para a redução de 90% do que era enviado para o aterro sanitário, nós também tivemos erros”, lembra a professora.


A cada desafio, pesquisa e engajamento resultavam em inovações, como o residuário, que era um armário onde os materiais são higienizados e organizados pelos próprios estudantes por grupos para destinação.

“A utilização dos coletores e as lixeiras coloridas não deram certo, então criamos uma solução.”

Os outros educadores foram contagiados e passaram a tratar do tema de forma transversal nas demais disciplinas. Ao final do ano, com a compostagem dos resíduos orgânicos na própria escola e a doação do material reciclável a cooperativas, o desvio de resíduos atingiu 94% e a escola foi certificada.

“O engajamento dos estudantes foi crescendo e a minha curiosidade também. Eu fui entendendo que se o engajamento deles apontava aquele caminho era por ele que eu deveria seguir”, afirmou Fabiana.

Relatório

O relatório Global Waste Management Outlook 2024 (GWMO 2024), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), indica que 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares foram gerados no Brasil em 2022, Do total, quase 30 milhões de toneladas tiveram a destinação inadequada, indo parar em lixões, por exemplo, e 5 milhões de toneladas foram descartadas no meio ambiente.

Preocupados com o impacto deste problema no planeta e na saúde das pessoas, os produtores de um festival em Brasília, que ocorre anualmente, por três meses, às margens do Lago Paranoá – principal corpo hídrico da capital federal – resolveram criar um  lixo zero, em 2017. Na época, identificaram que esse tipo de festa chegava a gerar cerca de 400 toneladas de resíduo.

“Nós queríamos deixar um legado para Brasília, ressignificar a nossa relação com o Lago Paranoá, com a cultura da cidade, e, porque não usar essa plataforma de comunicação, de engajamento e transformá-la em uma plataforma de mudança do mundo”, lembra Kallel Kopp, diretor de sustentabilidade do projeto.

A partir daí o projeto foi todo desenvolvido na lógica de consumo consciente e na redução da pegada ambiental, com a eliminação de itens não essenciais, a substituição de materiais convencionais por outros mais sustentáveis e a destinação adequado do resíduo gerado. Da mesma forma que os estudantes da escola de São José, os produtores também enfrentaram desafios pelo caminho.

“Tivemos que construir um ecossistema para a destinação de determinados resíduos que ainda não possuíam essa cadeia em Brasília. Até 2017, por exemplo, a gente não tinha um destinador de vidro e nossos patrocinadores principais são marcas de bebida, gerando uma quantidade imensa de garrafas de vidro.”

A solução veio com inicialmente com o envio desse resíduo para São Paulo, onde a reciclagem já era realizada. Em 2018, a mobilização dos produtores viabilizou o início de um empreendimento nesse ramo de reciclagem de vidro. O mesmo aconteceu em relação aos resíduos orgânicos, que no primeiro ano foi compostado pela organização do evento e nos anos seguintes por uma empresa de Brasília.

“A gente foi buscando os caminhos e várias soluções, várias tecnologias foram desenvolvidas para conseguir gerir resíduos.”

Com todo o empenho, o evento alcançou uma média de desvio dos resíduos de aterro sanitário de 95%, chegando a atingir 98,2% e passando a ser o primeiro festival lixo zero do país. Somado aos benefícios ambientais, o evento ainda gerou renda e criou novas cadeias produtivas para a região.

“Nós remuneramos as cooperativas para fazerem a separação dos resíduos e doamos 100% para que tenham uma remuneração maior. No final do cálculo, mesmo remunerando direitinho e não recebendo a renda dos recicláveis, o nosso custo operacional ainda é mais barato do que se que tivesse mandando para o aterro”, destaca o diretor.

Boas práticas como as da escola e do festival serão debatidas no Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, que começa nesta terça-feira, em Brasília. Por três dias, gestores de negócios e cidades se reunião no Museu Nacional da República para trocar experiências sobre o tema, em busca de soluções sustentáveis.

De acordo com o presidente do Instituto Lixo Zero, Rodrigo Sabatini, a ideia é que bons exemplos possam motivar mais iniciativas que somem em uma transformação cultural e social por cidades mais limpas, resilientes e equitativas.

“Estamos falando de um acordo social, onde comunidades colaboram para o bem comum. Este acordo é a chave para reduzir nosso impacto ambiental, promover uma economia mais sustentável, reduzir disparidades sociais e incentivar a inovação”, conclui. (Agência Brasil)

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Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias.

A decisão de Moraes foi motivada por uma ação na qual o PT questiona a constitucionalidade do modelo educacional, que também é questionado na Corte em uma ação protocolada pelo PSOL.

Nesse o processo, o relator, ministro Gilmar Mendes, também deu o mesmo prazo para o governo estadual se manifestar. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão opinar sobre a questão.

A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador.

O PT alega que a Lei Complementar nº 1.398/24 é inconstitucional por violar a competência do Congresso para legislar sobre modelos educacionais. Além disso, a legenda argumenta que os militares que vão trabalhar nas escolas militarizadas terão salários maiores do que os ganhos dos professores da rede estadual.

“O mês trabalhado poderá ser superior a R$ 6 mil mensais – valor esse que ainda se somará aos soldos dos policiais militares da reserva. O valor é 13% maior do que o piso salarial dos professores da rede estadual com jornada de 40 horas semanais, atualmente R$ 5,3 mil”, afirma o partido. Após receber as manifestações, Moraes deverá decidir a questão.

À época da sanção da lei, o governo do estado informou que a implantação do novo modelo será gradual, com “consentimento expresso das comunidades escolares em consultas públicas”.

“A iniciativa da escola cívico-militar está alinhada ao Plano Estadual de Educação. É uma iniciativa altamente democrática, que dá opção às famílias e incrementa o portfólio de escolas da rede pública. A escola cívico-militar tem o propósito de melhorar o aprendizado e o ambiente escolar, além de reduzir a violência”, afirmou o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva.

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