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Semana Nacional de Museus tem mais de mil participantes

Com o tema Museus, Educação e Pesquisa, a 22ª edição da Semana Nacional de Museus “está bombando”, disse a presidente  do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Fernanda Castro. O evento conta com a participação de 1.088 museus e instituições culturais e educativas de todo o país, em atividades diversas.

“A diversidade é imensa: tem seminários, ações educativas, exposições, ações culturais vividas pelas comunidades, pelos bairros, mas explorando sempre essa temática”.

Promovida anualmente pelo Ibram, a celebração marca o Dia Internacional dos Museus, comemorado no próximo sábado (18). O tema da 22ª edição foi proposto pelo Conselho Internacional de Museus, organização não governamental internacional que tem um comitê brasileiro.

“O objetivo deste ano da Semana é divulgar esse tema para estimular que as instituições museais, culturais e pontos de memória façam as suas atividades”, disse Fernanda.

Integração e diversidade

No total, estão previstas 3.553 atividades em todo o Brasil para “promover a integração, divulgação e difusão dos acervos, da programação dos museus para que, de maneira coordenada, a população tome conhecimento dessa programação variada”, conta Fernanda.

A programação inclui atividades presenciais e online e é dividida por regiões. Ela pode ser acessada no site do Ibram. “Nessa programação, a gente tem informação se [o evento] é gratuito, se não é, qual é o perfil etário”. Dentre as atividades previstas há exposições, visitas guiadas, palestras, mesas-redondas, rodas de conversa, lançamentos, oficinas, saraus, performances e apresentações musicais e teatrais.

Em um recorte regional, o Centro-Oeste conta com a participação de 63 museus, a Região Nordeste com 263, o Norte conta com 68 equipamentos culturais, a Região Sudeste tem 460 museus e, no Sul do país, 234 museus.

Fernanda Castro salientou que, com as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, os eventos da Semana Nacional de Museus serão adiados para quando a situação se normalizar no estado: “aí, a gente vai fazer um novo período de divulgação para participação dos museus nessas atividades”.

Para a presidente do Ibram, uma das características desta semana comemorativa, em todos os anos, é a diversidade da programação.

“A gente tem cinema, teatro, várias atividades educativas. Este ano, em que o tema é educação, a gente tem um peso enorme de atividades educativas e o público infantil está sempre presente. Especialmente o trabalho com a primeira infância e a juventude tem sido muito valorizado nos últimos anos. Além dos profissionais dos museus que participam dos diversos eventos, há convidados das universidades e das comunidades”.

Campanha

Fernanda aproveitou o evento para reforçar a campanha de ajuda ao Rio Grande do Sul, pedindo doações ao público, especialmente de material de higiene, máscaras, água, lençóis, cobertores e agasalhos, que serão transportados pelo Correios e Força Aérea Brasileira (FAB) para distribuição no estado.

Cinco museus estão recebendo as doações diretamente. São eles: o Museu da Abolição, no Recife (PE); o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG); o Museu Imperial, em Petrópolis (RJ); e os museus Histórico Nacional e da República, na cidade do Rio de Janeiro.

“Além de participar da programação da Semana, as pessoas podem ser solidárias e ajudar o Rio Grande do Sul”, disse Fernanda. (Agência Brasil)

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Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira

Oito em cada dez professores da educação básica já pensaram em desistir da carreira. Entre os motivos estão o baixo retorno financeiro, a falta de reconhecimento profissional, a carga horária excessiva e a falta de interesse dos alunos. Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país. Os dados mostram que 79,4% dos professores entrevistados já pensaram em desistir da carreira de docente. Em relação ao futuro profissional, 67,6% se sentem inseguros, desanimados e frustrados.

Entre os principais desafios citados pelos professores estão: falta de valorização e estímulo da carreira (74,8%), falta de disciplina e interesse dos alunos (62,8%), falta de apoio e reconhecimento da sociedade (61,3%) e falta de envolvimento e participação das famílias dos alunos (59%).

Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade como professor. As violências mais relatadas são agressão verbal (46,2%), intimidação (23,1%) e assédio moral (17,1%). São citados também racismo e injúria racial, violência de gênero e até mesmo ameaças de agressão e de morte. A violência é praticada principalmente por alunos (44,3%), alunos e responsáveis (23%) e funcionários da escola (16,1%).

Apesar disso, a pesquisa mostra que a maioria (53,6%) dos professores da educação básica está satisfeita ou muito satisfeita com a carreira. Os professores apontam como motivos para continuar nas salas de aula, principalmente, o interesse em ensinar e compartilhar conhecimento (59,7%), a satisfação de ver o progresso dos alunos (35,4%) e a própria vocação (30,9%).

“Apesar de todos os problemas é o que eu gosto de fazer e tenho maior capacidade”, diz um dos professores entrevistados, cujo nome não foi revelado. “A paixão pelo processo de ensinar e aprender, contribuindo para a evolução das pessoas”, aponta outro, que também não foi identificado.

Para Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, esses dados são importantes porque mostram o que motiva os professores. “Ele fala da sua vocação. Fala do interesse em ensinar, da satisfação de ver o progresso do aluno. São fatores que estão interligados. Tanto a vocação como o interesse em compartilhar o conhecimento e a satisfação de ver o progresso do aluno. Esse é um dado muito importante em termos do perfil daquele que escolhe ser professor”, destaca.

Licenciaturas

A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte da 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais e coletados pelo Instituto Semesp para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: Cenários e Perspectivas.

De acordo com a publicação, o Brasil tem 9,44 milhões de estudantes matriculados no ensino superior. A maioria deles está em instituições privadas (78%). Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, o país deveria ter 33% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior. Até 2022, essa taxa era 18,9%.

Atualmente, 17% dos alunos do ensino superior cursam alguma licenciatura, o que equivale 1,67 milhões de universitários. Pedagogia aparece como 17° curso com mais estudantes nos cursos presenciais diurnos e como o primeiro curso com mais estudantes em ensino a distância (EAD).

Apesar do grande número de estudantes, os dados mostram que as desistências nesses cursos são altas. Cerca de 60% dos estudantes de licenciaturas na rede privada e 40% dos estudantes da rede pública desistem da formação. Entre os mais jovens, apenas 6,6% dos entrevistados pelo Instituto Semesp têm interesse em cursar cursos da área de educação.

“Nós pensamos que é necessário repensar também o modelo de oferta dos cursos de licenciatura, com essa campanha que estamos fazendo para atrair os jovens para os cursos de licenciatura. Os currículos têm que ter mais prática e mais capacitação para esse uso de tecnologia, a necessidade de financiamento das mensalidades, porque a maioria dos que vão para o curso de licenciatura é de uma classe social mais baixa e, por isso, a necessidade de uma bolsa permanência para o aluno não evadir e não precisar trabalhar”, defende Lúcia Teixeira.

Formação a distância

Recentemente, as altas taxas de matrícula em cursos a distância e a preocupação com a qualidade da formação dos estudantes, especialmente dos futuros professores, levaram o Ministério da Educação (MEC) a buscar uma revisão do marco regulatório da modalidade.

Para o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a formação presencial pode não ser a única solução. Ele defende uma revisão da avaliação dos cursos. Ainda que seja na modalidade a distância, ele ressalta que os cursos de formação de professores preveem uma carga horária presencial, em estágios, por exemplo.

“Eu acho que o que precisa é melhorar a avaliação dessa presencialidade. Se eu tenho obrigatoriedade de estágios e esses estágios não são cumpridos ou são muito ruins, aí eu tenho um problema. Se é ruim e eu só aumento a carga [horária presencial], eu só vou aumentar a ruindade. Então, eu acho que, primeiro, antes de discutir mais carga presencial ou menos carga presencial, não estou falando que a gente defende ou não defende, mas eu acho que é preciso melhorar esse monitoramento do presencial”, diz.

A pesquisa feita com os docentes pelo Instituto Semesp mostra que 50,1% dos respondentes discordam parcial ou totalmente da afirmação de que o ensino a distância não é adequado. Além disso, para 55,7% dos entrevistados, os cursos de licenciatura devem ser ofertados apenas na modalidade presencial. (Agência Brasil)

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Abbraccio promove jantar beneficente em prol do CEPROMM

O Abbraccio Campinas promove no dia 7 de maio, terça-feira, às 19h, mais um jantar beneficente em prol do CEPROMM (Centro de Promoção para um Mundo Melhor), entidade que presta serviços de assistência social e educação a crianças e adolescentes da região do bairro Itatinga.

Os convites para o jantar no restaurante localizado no primeiro piso do shopping Iguatemi, que inclui entrada, prato principal, sobremesa e bebidas não alcoólicas, custam R$ 100,00 e podem ser adquiridos na própria instituição, por meio do whatsapp (19) 3225-0080.

Pensado para agradar a todos os paladares, o cardápio do jantar terá como entrada a Salada Caesar, composta por alface romana, croutons de ciabatta com ervas finas da casa, queijo parmesão e molho caesar. Para o prato principal, será possível escolher entre três opções: Lasagna Bolognese, preparada com carnes bovina e suína, mix e queijos ricotta, mozzarela e parmesão e molho pomodoro, Carbonara di Roma, spaghetti servido com um cremoso molho de parmesão, pancetta e gema de ovo (disponível também na versão sem ovos) e Pollo Briani, cerca de 230g de peito de frango grelhado, coberto com um delicioso queijo de cabra, tomates secos e manjericão fresco ao molho Burro al Limone.

Para a sobremesa, as opções são o Mini Quadrato di Cioccolato, fatia de bolo de chocolate recheado de ganache de chocolate meio amargo, coberto por calda de chocolate, finalizada com mousse de chocolate cremoso e Palha Italiana, torta de palha italiana de chocolate meio amargo e chocolate branco.

O jantar tem como opções de bebida, Iced Tea ou refrigerante refil mais água da casa.

“Os jantares em benefício do CEPROMM já viraram uma tradição no Abbraccio e sempre ficamos muito felizes em podermos contribuir com o excelente trabalho realizado pela entidade”, afirma Fernanda Neves, sócia proprietária do Abbraccio Campinas.

Serviço
Jantar Beneficente em prol do CEPROMM
Quando: dia 7 de maio, terça-feira, às 19h
Convites: custam R$ 100,00 por pessoa e podem ser adquiridos na própria instituição, por meio do whatsapp (19) 3225-0080.

 

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Grupo Primavera busca ampliar número de madrinhas para crianças atendidas

Acontece amanhã, terça-feira, dia 16 de abril, em Campinas, o encontro anual do Grupo Primavera com mulheres voluntárias, um dos eventos beneficentes mais significativos para a instituição. Um almoço no tradicional Restaurante Seo Rosa Gramado reunirá as Mulheres Primavera em prol da formação de 520 crianças e adolescentes por meio de programas de educação complementar, cultural e profissional.

O tema do encontro será “Vivendo Novas Primaveras” e irá enfatizar a importância do apoio das voluntárias para a manutenção dos programas da instituição. “As mulheres são engajadas em nossa causa, porém, desde a pandemia, houve redução no número de integrantes desse projeto tão importante para nossas crianças, iniciado há oito anos”, afirma Ruth Maria de Oliveira, gestora executiva do Grupo Primavera.

As “Madrinhas” contribuem com um valor fixo mensal, pago em boleto bancário, transferência ou Pix, para custear parte dos recursos gastos pela instituição para a formação das crianças. Antes da pandemia, o Primavera contava com cerca de 100 madrinhas e atualmente são 41.

Durante o encontro, as Mulheres Primavera terão também a oportunidade de adquirir bonecas e produtos confeccionados pela ONG. O almoço acontecerá a partir das 11h45 no Restaurante Seo Rosa Gramado, na Alameda dos Vidoeiros, em Campinas. Informações sobre convites pelo Whatsapp (19) 9 97874869.

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Projeto da LDO recebe mais de 700 sugestões dos campineiros

A população de Campinas fez 719 sugestões de prioridades para o projeto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2025. Durante o mês de março, os moradores da cidade apontaram suas demandas nas áreas de saúde, educação, assistência e inclusão social, segurança pública, saneamento, esporte e lazer, cultura, pavimentação asfáltica, iluminação pública, limpeza pública, habitação, transporte e mobilidade, meio ambiente, entre outras.

Os temas que receberam mais sugestões foram a segurança pública, com 81 contribuições, seguida de pavimentação asfáltica com 75. Em terceiro lugar ficaram empatadas saúde e transporte e mobilidade com 73 sugestões cada. Já o bairro com o maior número de participações foi o Village Campinas, localizado no distrito de Barão Geraldo, com 189 contribuições que representou 26% do total. O Parque dos Pomares ficou em segundo lugar com 68 envios de sugestões e a Vila Nova registrou 62.

A consulta, que foi feita pela internet no site da Prefeitura de Campinas, é um complemento do trabalho do Orçamento Cidadão que percorre a cidade em assembleias para receber as demandas da população. Quem não pode ir aos encontros presenciais conta com o recurso para garantir a participação. A medida também atende a uma recomendação do i-EGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, a fase de consulta é importante para o ganho de eficiência das políticas públicas. “A população de Campinas é sempre muito participativa e a administração precisa muito dessa contribuição para aplicar os recursos sempre da melhor forma possível”, explica o secretário.

Durante as assembleias presenciais do Orçamento Cidadão foram apresentadas 318 demandas. O Orçamento Cidadão foi instituído pela Lei 15.238/2016 e está vinculado à Secretaria Municipal de Relações Institucionais. Os conselheiros eleitos, representantes da sociedade, são escolhidos a partir de uma divisão entre 15 administrações regionais e quatro subprefeituras/distritos. Também existe a representação por temas, critério que elege 18 conselheiros, e ainda há 16 coordenadores de conselhos.

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Sábado tem 1º mutirão da RMC contra a dengue

Campinas participa neste sábado (16) do 1º mutirão da Região Metropolitana (RMC) contra a dengue. A agenda simultânea nos 20 municípios foi definida pelo Comitê Metropolitano, criado de forma emergencial há uma semana para enfrentar a epidemia.

Em Campinas, a ação começa às 8h no Conjunto Habitacional Padre Anchieta. Ela será acompanhada pelo prefeito, Dário Saadi, e o encontro das equipes ocorre no Centro de Educação Infantil (CEI) Professor Jorge Leme. Ele fica na Rua Papa Nicolau I, 199.

A expectativa é de que a iniciativa reúna aproximadamente 200 participantes, incluindo voluntários, agentes de saúde e funcionários da empresa terceirizada Impacto Controle de Pragas, que atuam nas visitas aos imóveis para orientação e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença. A ação é multisetorial e conta com o apoio das secretarias de Serviços Públicos, Habitação, Educação, Assistência Social e Trabalho e Renda, Guarda, Defesa Civil, Sanasa e Emdec.

A Administração também repete a estratégia de usar drones para localizar criadouros em grandes espaços como piscinas e caixas d’água em imóveis identificados como desocupados ou em situação de abandono. Com isso, chaveiros podem ser acionados e esta medida está respaldada em decisão de 2020, proferida nos autos do processo judicial n.º 1005810-97.2014.8.26.0114, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas.

A agenda regional foi definida durante um encontro por videochamada entre Dário, o prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, Gustavo Reis, secretários e diretores municipais de Saúde dos outros municípios. A discussão tratou sobre a situação epidemiológica de cada uma das cidades e de ações feitas até o momento.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas (Devisa), Andrea Von Zuben, destacou que a parceria entre os municípios é essencial para enfrentamento à epidemia por causa da proximidade e grande circulação de pessoas. “Conseguimos articular rapidamente um mutirão regional e a expectativa é de que este trabalho amplie os resultados dos trabalhos já realizados pelas prefeituras. Também esperamos mobilização expressiva da população para continuar ajudando a eliminar nas casas qualquer acúmulo de água que possa servir de criadouro”, ressaltou.

Cada prefeitura ficou responsável por definir como será o mutirão do respectivo município. Já em Campinas, a ação será realizada na região do Conjunto Habitacional Padre Anchieta.

“A parceria entre os municípios é essencial para enfrentamento à epidemia por causa da proximidade e grande circulação de pessoas. Conseguimos articular rapidamente um mutirão regional e a expectativa é de que este trabalho amplie os resultados dos trabalhos já realizados pelas prefeituras. Também esperamos mobilização expressiva da população para continuar ajudando a eliminar nas casas qualquer acúmulo de água que possa servir de criadouro”, ressaltou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas, Andrea Von Zuben.

A reunião entre prefeitos, em 8 de março, também definiu outras cinco ações para enfrentamento à epidemia de dengue: pedido de engajamento das associações comerciais, imobiliárias, igrejas e sociedade, reforço das ações de saúde nos limites das cidades, uso da telemedicina para acompanhamento dos casos; pedido de mais vacinas ao governo do Estado para a RMC e pedido de apoio do Exército aos municípios.

A RMC é formada por: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Preocupação

Campinas registra pela primeira vez na história a circulação simultânea de três sorotipos da dengue: DEN 1, DEN 2 e DEN 3 . Desde o início de outubro ela tem apresentado condições climáticas consideradas ideais para desenvolvimento e proliferação do Aedes. A Saúde também observou aumento de casos confirmados de dengue nas últimas semanas, três mortes pela doença, e projeções indicam a possibilidade de Campinas alcançar o pico da epidemia no mês de abril.

Orientações sobre assistência

A pessoa que tiver febre deve procurar um centro de saúde imediatamente para diagnóstico clínico. Portanto, a Saúde faz um apelo para que a população não banalize os sintomas e também não realize automedicação, o que pode comprometer a avaliação médica, tratamento e recuperação. Já quem estiver com suspeita de dengue ou doença confirmada e apresentar sinais de tontura, dor abdominal muito forte, vômitos repetidos, suor frio ou sangramentos deve buscar o quanto antes por auxílio em pronto-socorro ou em UPA.

Comitê de prevenção

Desde 2015 a Prefeitura conta com um comitê de prevenção e controle de arboviroses, que em 2023 passou a se chamar Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses. Ele reúne 14 secretarias: Governo; Saúde; Educação; Serviços Públicos; Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Administração; Comunicação; Trabalho e Renda; Esportes e Lazer; Cultura e Turismo; Habitação; Relações Institucionais, e Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. Também participam Defesa Civil, Serviço 156, Rede Mário Gatti, Setec e Sanasa. No comitê é discutida a situação epidemiológica da cidade e, com isso, são desencadeadas as ações intersetoriais e apoio para as ações da Secretaria de Saúde.

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Lula anuncia obras do PAC com R$ 23 bi em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender  projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Foram contemplados programas nos eixos de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.

Ao discursar, Lula destacou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções foi para localidades com vazios assistenciais onde identificou-se mais carência dentro de cada modalidade.

“Eu não posso olhar o prefeito e a filiação dele, se bem que é importante levar em conta isso, mas eu tenho que olhar a necessidade do povo, qual é a região que precisa mais daquele investimento naquele momento”, disse, acrescentando que “ninguém ficará de fora”.

Segundo Lula, além de atender diretamente a população, um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda. Ele cobrou que os gestores identifiquem os entraves burocráticos e coloquem as obras em andamento.

“Nós estamos anunciando há alguns meses uma quantidade enorme de obras que estamos tentando refazê-las, mas elas ainda não estão feitas e não começaram a ser executadas. Há muitas obras paralisadas que a gente ainda não retomou porque tem uma certa dificuldade, tem empresa que não existia mais, tem empresa que abandonou o projeto e é preciso reconstruir para retomar essas obras”, disse.

“Se preparem que eu vou visitar os estados, vou visitar a cidade, eu quero saber se tudo que foi anunciado aqui está acontecendo. Eu quero saber se a jabuticaba está nascendo, porque é o olho do dono que engorda o porco”, acrescentou o presidente.

Lista de obras

A lista de obras contempladas no PAC Seleções está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em 3.270 municípios em todos os estados e no Distrito Federal.

As 16 modalidades anunciadas hoje são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e do Esporte. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta primeira etapa apenas as modalidades sob responsabilidade do Ministério das Cidades ficaram para o ato seguinte, em razão da complexidade dos projetos, que são aqueles como macrodrenagem, proteção de encostas e mobilidade urbana.

Brasília (DF), 07/03/2024, A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva sobre a  Divulgação dos Resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A área da saúde receberá a maior fatia dos recursos anunciados hoje: R$ 11,6 bilhões. Foram contempladas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de Saúde (UBSs), maternidades, centros de parto normal, centrais de regulação e novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), centros especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e unidades odontológicas móveis.

A educação receberá R$ 10,6 bilhões para escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil e transporte escolar. O Ministério da Cultura terá R$ 430,9 milhões para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs) e o Ministério do Esporte, R$ 360 milhões para espaços esportivos comunitários. As obras devem ser iniciadas após os processos de licitação.

No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país. A segunda fase do Seleções – com mais R$ 70,8 bilhões – deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano possam participar do Novo PAC.

Total de investimentos

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto do ano passado pelo presidente Lula. Além do edital Seleções, os municípios também já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

Os principais objetivos do programa são a geração de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e aceleração do crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, por meio de concessões e parcerias público-privadas, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões – especialmente a Petrobras – e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. (Agência Brasil)

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Dário vai a Brasília em busca compensação para a Educação

O prefeito Dário Saadi participou, nesta segunda-feira, 22 de janeiro, de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e prefeitos de diversas cidades do País sobre as mudanças nos critérios de repasses da Quota parte do Salário Educação (QSE). Com as alterações, que afetam municípios do Sul e Sudeste, Campinas perde mais de R$ 32 milhões.

“A reunião de hoje teve como objetivo tentar reverter essa situação. Nós colocamos para o ministro a nossa demanda e como é importante ter uma compensação ou um período de transição para que Campinas e as outras cidades do Sul e Sudeste não sejam prejudicadas”, disse o prefeito, que também é vice-presidente de Saúde da FNP.

As mudanças nos critérios de repasse foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2022, mas as cidades impactadas só tiveram acesso às estimativas de redução no final de 2023, após a conclusão dos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA). Em Campinas, por exemplo, o valor previsto na LOA 2024 era de R$ 61,4 milhões e, com a mudança, o município deve receber R$ 27,5 milhões.

A Secretaria de Educação de Campinas já está estudando como será feito o remanejamento das verbas, já que essa redução de recursos impacta na alimentação escolar e na compra de uniformes.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A preocupação dos prefeitos, além da queda nos recursos para a educação que vai impactar importantes ações da área, também é com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) uma vez que, como 2024 é um ano de encerramento de mandatos, a legislação fiscal é mais rigorosa.

Simulações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estimam que cidades do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo vão perder R$ 3 bilhões/ano com nova forma de rateio do salário-educação.

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Termina segunda a solicitação de transferência nas escolas municipais

Termina nesta segunda-feira (8), o prazo para que os pais ou responsáveis por alunos matriculados, no Ensino Fundamental, em escolas da rede municipal, solicitem a chamada Inscrição por Deslocamento, para os estudantes que têm interesse em mudar de escola.

Um dos critérios para fazer essa solicitação é por conta da mudança de endereço da família. Por exemplo, se o aluno foi matriculado ou rematriculado em uma unidade próxima a sua casa, mas já não reside mais no endereço apresentado à escola. Neste caso, a família deseja colocá-lo em uma escola mais próxima da nova casa.


Os responsáveis pelos alunos que têm interesse em fazer a inscrição por deslocamento  devem ir até a escola em que o aluno está matriculado e fazer a solicitação.

O resultado deverá ser divulgado a partir do dia 22 de janeiro e ele pode ser consultado por meio do site www.sed.educacao.sp.gov.br. Ao entrar no portal é preciso inserir o registro do aluno (RA) e a data de nascimento. Outra opção de conferência é ir presencialmente até a escola.

No caso da impossibilidade de o responsável fazer o pedido de transferência por deslocamento até a próxima segunda-feira, a segunda opção será a partir do início do ano letivo, em fevereiro. No caso das escolas municipais, as aulas começam no dia 5 de fevereiro.

 

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