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Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (12), que os contratos com as concessionárias de distribuição de energia devem ser modernizados, para melhorar a qualidade do serviço. Silveira participou do Forum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro.

“Nossos contratos até então são contratos que não atendem mais, do jeito que estão, as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar esses contratos para melhorar nossos índices DEC [tempo médio de interrupção de energia dos consumidores] e FEC [frequência da interrupção de energia aos consumidores]”, disse o ministro.

O ministro defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem nos próximos anos, como uma forma de evitar a paralisação dos investimentos previstos pelas atuais concessionárias. Mas, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança por uma melhor qualidade do serviço.

“Precisamos avançar no sentido da renovação. Nas 20 distribuidoras que estão diretamente ligadas ao processo de distribuição, temos planos de investimentos que apontam para uma direção de R$ 140 bilhões nos próximos quatro anos”, disse Silveira.

Segundo o ministro, se uma empresa receber sinalização de que o contrato não será renovado, ela poderá diminuir seu plano de investimento aqui no Brasil e passar a investir em outro lugar.

A ideia é ainda que os prefeitos tenham uma relação mais direta com as distribuidoras de energia. “Os prefeitos são, para mim, a maior autoridade federativa, porque estão no dia-a-dia da comunidade. São aqueles que têm que dar resposta aos postos de saúde, às escolas. Então eles precisam ter um link mais direto com as nossas distribuidoras para melhorar a qualidade do serviço”, disse o ministro. (Agência Brasil)

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Eric Granado garante a pole em Portugal na Moto E

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A primeira pole position da temporada 2024 do Campeonato Mundial FIM Enel MotoE é brasileira. Nesta sexta-feira (22/03), Eric Granado garantiu a melhor volta do classificatório da etapa, que acontece no Autódromo de Portimão, em Portugal. Essa é a nona vez na carreira em que o piloto larga na frente.

O dia de atividades da categoria de motos elétricas começou com a pista ainda fria pela chuva que caiu na região do Algarve. Por isso, o potencial da moto preparada pela LCR E-Team guiada pelo brasileiro começou a aparecer na segunda sessão de treinos, onde Eric finalizou com o quarto melhor tempo, se classificando direto para o Q2.

A volta perfeita

Quando foi para a pista durante a classificação, Eric Granado utilizou a experiência alinhada ao trabalhado feito durante os testes pré-temporada para tirar a melhor performance possível, se aproveitando do vácuo para, faltando três minutos para o fim, arrancar uma volta de 1m46s470, um tempo que não seria alcançado por mais ninguém.

“Eu tive uma pré-temporada muito boa. Tenho tudo o que preciso para brigar no meu máximo, nós fizemos um bom trabalho. Eu não estava tão rápido nos testes [e treinos], preferi trabalhar na moto, para obter uma configuração melhor. E isso resultou na pole desse final de semana. Foi importante [a configuração da moto] hoje e vai ser importante especialmente amanhã, para conseguirmos pontos”, disse Eric, que corre a temporada com um capacete em homenagem ao ídolo Ayrton Senna.

As duas corridas em Portimão estão agendadas para o sábado, com largada às 09h15 e 13h10, sempre no horário de Brasília. As provas são transmitidas pelos canais ESPN4 e pelo serviço de streaming Star+.

Eric Granado compete no Mundial de MotoE com apoio de Suhai Seguradora, Alpinestars, Shark Helmets, Oakley, Pneustore, Frota Assessoria Empresarial, Instituto Marazul, Camargo Alfaiataria, HoloStore, Zero Racing Design, EG51 Store e Edge Lifesports.

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Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP

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A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço. 

Na primeira decisão, da juíza Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itapecerica da Serra, três pessoas da mesma família ficaram sete dias sem energia (entre 3 e 10 de novembro). A interrupção no serviço provocou prejuízos também no fornecimento de água, por paralisação da bomba que garante o suprimento, que é movida a energia. A juíza condenou a Enel a pagar R$ 10 mil por danos morais.

Na sentença, considerou que “a ocorrência de chuvas e vendavais são eventos previsíveis” e “evitáveis”, de maneira que a empresa deveria “ter apresentado solução mais rápida”. A juíza cita a resolução da Aneel que fixa em 24 horas o tempo para restabelecimento do serviço.

No segundo caso, uma mulher ficou mais de 120 horas (cinco dias) sem energia após o apagão de novembro. A juíza Leila Andrade Curto, do Juizado Especial Cível do Foro de Vargem Grande Paulista, condenou a Enel a indenizar em R$ 5 mil por danos morais.

Na terceira decisão, uma cliente também mulher ficou quase uma semana sem fornecimento de energia. A condenação do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Embu das Artes, determina o pagamento de R$ 5 mil de danos morais, mais R$ 350 por danos materiais pela Enel à cliente prejudicada. Ao decidir, o juiz considerou inédita a tempestade de novembro, nunca vista desde que vive na Grande São Paulo (“pouco mais de dez anos”), mas também julgou “inaceitável e não justificado” o tempo para o restabelecimento de energia. Segundo ele, é “pública e notória a lentidão da ré [Enel] para retomada após situações climáticas bem mais brandas”.

As ações foram movidas pelo advogado Daniel Garroux, especializado em direito do consumidor. Ele destaca que os juízes têm exigido provas na hora de avaliar os danos materiais sofridos em decorrência da falta de energia, mas que os danos morais são presumidos, conforme julgou a Justiça paulista.

“De fato, conforme prevê a Resolução nº 1.000/21, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em seu art. 362, inciso IV, o prazo é de 24 horas para restabelecimento do serviço na zona urbana. A Enel demorou muito mais que esse prazo, extrapolando o limite do razoável. A ação de indenização é um instrumento importante que as pessoas têm para pressionar a empresa a mudar o comportamento. Porque o que temos visto é um grande desrespeito aos consumidores, afetando a vida das pessoas, prejudicando suas atividades de trabalho e interferindo muito no cotidiano daqueles que dependem do serviço básico de energia”, afirma Daniel Garroux.

Além dessas ações, a Enel já foi multada pela Aneel em R$ 165,8 milhões pelo apagão de novembro de 2023. Mas a empresa ainda não pagou o valor. (Agência Brasil – Foto divulgação MSTS)

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Falta de energia em SP faz empresas dispensarem funcionários mais cedo

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O centro da capital paulista voltou, nesta quarta-feira (20), a enfrentar a falta de energia elétrica. Empresas sediadas na região afetada dispensaram funcionários no início da tarde, hospitais tiveram de religar geradores, condomínios precisaram contratar caminhões-pipa para fazer o abastecimento de água e comerciantes classificaram a situação como caos.

Os bairros de Higienópolis, Bela Vista, Santa Cecília, Consolação, Campos Elíseos, Vila Buarque e Cerqueira César, na região central da cidade, que passaram por um apagão na segunda (18) e na terça-feira (19), voltaram a ficar sem energia no início da tarde de hoje.

“Segunda-feira nós ficamos preocupados com sorvete, mas aí a gente colocou gelo e segurou até as 7h da noite. Hoje ainda não tenho previsão de volta da luz. Fica tudo um caos. Nosso forte aqui é a entrega de galão de água. E não tem como entregar porque não tem elevador funcionando nos prédios”, disse Adriana da Silva, proprietária de um comércio na Bela Vista.

A maioria dos clientes da loja é das ruas Frei Caneca, Augusta, Piauí e Antônio de Queiroz, que estavam sem energia na tarde de hoje.

A concessionária Enel Distribuição São Paulo confirmou que um dos circuitos da rede de distribuição subterrânea, que atende aos bairros, voltou a apresentar problemas por volta de 12h40 de hoje.

“Pela manhã, a companhia já havia restabelecido a energia para todos os clientes que tiveram o serviço afetado na última segunda-feira. Mesmo com o restabelecimento, as equipes da empresa seguiram no local trabalhando para reconfigurar totalmente a rede afetada. Mas, durante o trabalho, identificaram um indicativo de nova falha, optando por desligar preventivamente um dos circuitos”, disse, em nota.

A Enel afirmou que já havia restabelecido a energia a 60% dos clientes afetados às 14h e que seguia trabalhando para normalizar o restante. No fim da tarde, a concessionária informou que, desde as 16h05, havia restabelecido o fornecimento de energia para 97% dos clientes afetados. “Os demais clientes (cerca de 1 mil) serão abastecidos ainda hoje por meio de geradores.”

A empresa OMA, que administra condomínios residenciais na região afetada, enviou comunicado aos moradores informando que os reservatórios de água estavam no fim e que haveria necessidade do uso de caminhões-pipa para o abastecimento. “No entanto, devido à área de restrição [para caminhões] na região, a entrega só poderá ser realizada durante a noite”.

O Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, localizado no bairro de Santa Cecília, informou que precisou voltar a utilizar geradores na tarde de hoje, entre as 13h e as 14h, devido à falta de energia. Os equipamentos, no entanto, só dão conta das áreas vitais, como internações e emergência.

Dispensa

Empresas sediadas na região afetada passaram a dispensar funcionários no início da tarde de hoje assim que a falta de energia ultrapassou mais de uma hora. “Faz mais de uma hora, mais ou menos, que acabou a energia no prédio em que a gente trabalha. Ficamos esperando. Como a energia não voltou, nossa chefia dispensou. A gente está indo embora para casa”, disse a assistente social Cláudia Zamboni, no início da tarde.

O analista de tecnologia da informação Érica Melo, que trabalha na Rua da Consolação, também foi para casa mais cedo. “Ontem tivemos uma queda, mas foi rápida. Hoje, pelo jeito, não tem previsão. Todo mundo do prédio foi dispensado”, disse. (Agência Brasil)

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Prefeitura de SP pode romper contrato com concessionária de energia

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta quinta-feira (16) que pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o rompimento do contrato com a Enel, concessionária que distribui energia na cidade. Segundo o prefeito, além da interrupção do fornecimento de energia durante recentes chuvas, a empresa tem demorado a fazer ligações em obras municipais.

“O que eu pedi para a Agência Nacional de Energia Elétrica é que cancelasse o contrato com a Enel. Não é só por conta dessas chuvas, das rajadas de vento do dia 3 de novembro. A gente já vinha, há um tempo, discutindo com a Enel uma série de questões”, disse Nunes em entrevista.

De acordo com o prefeito, unidades básicas de saúde (UBSs) e conjunto habitacionais ainda não foram inaugurados por causa da demora da empresa em começar o fornecimento de energia. “Eu tenho cinco UBS que estão prontas, aguardando a Enel fazer a ligação de energia. Há um conjunto todo habitacional para inaugurar na Vila Olímpia, que a gente não consegue, porque tem cinco meses que a Enel não vai fazer a ligação de energia”, acrescentou.

Falta de luz

Até o final da manhã desta quinta-feira, cerca de 63 mil residências e pontos comerciais ainda estavam sem energia depois do temporal que atingiu a Grande São Paulo no início da noite de quarta-feira (15). Em nota, a Enel, afirmou que tinha restabelecido o fornecimento para 78% dos clientes que sofreram com a falta de luz.

A prefeitura já havia entrado com ação na Justiça devido aos transtornos enfrentados após as chuvas do último dia 3 de novembro. O temporal, acompanhado de fortes rajadas de vento, deixou sem luz 2,1 milhões de pessoas na cidade de São Paulo. Em alguns locais da cidade, o abastecimento demorou cinco dias para ser restabelecido.

“O problema com a Enel é grave, não é só por conta da falta de resposta nesses adventos das rajadas de vento e das chuvas, é um problema que a prefeitura vem discutindo há bastante tempo. Eles precisam melhorar muito”, enfatizou Nunes.

A reportagem entrou em contato com a Enel e aguarda resposta. (Agência Brasil)

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