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Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo

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O governo federal informou nesta quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.

“O Brasil sobe para o degrau de cima da sanidade animal, tão almejada. Os mercados mais exigentes e mais remuneradores vão estar abertos para o Brasil”, celebrou Fávaro.

Segundo ele, a medida abre caminho para que o Brasil possa exportar carne bovina para países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo, que só compram de mercados livres da doença sem vacinação.

“Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A próxima etapa consiste na apresentação de documentação para Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que é quem tem poder para reconhecer o novo status sanitário do país.

Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.

Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.

O ciclo de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Brasil começou há mais de 50 anos e o último registro da doença ocorreu em 2006. O fim da vacinação exigirá protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.

A carne é o quarto principal item da pauta de exportações brasileira, atrás apenas da soja, petróleo bruto e minério de ferro. (Agência Brasil)

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Não faltarão recursos para o RS, diz Lula sobre temporais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população do Rio Grande do Sul e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes desde o início da semana.

Lula e uma comitiva de ministros desembarcaram hoje em Santa Maria (RS) para reunião de trabalho com o governador do estado, Eduardo Leite, que classificou a situação como o pior desastre climático da história do Rio Grande do Sul.

“Tudo que estiver no alcance do governo federal, seja através dos ministros, seja através da sociedade civil ou seja através dos nossos militares, vamos dedicar 24 horas de esforço para que a gente possa atender as necessidades básicas do povo que está isolado por conta da chuva”, disse Lula, após a reunião.

“No primeiro momento, a gente só tem que salvar vidas, a gente só tem que cuidar das pessoas. No segundo momento, a gente vai que vai ter que cuidar de fazer uma avaliação dos danos e, a partir daí, começar a pensar como encontrar o dinheiro para que a gente possa reparar esses danos”, acrescentou o presidente, prestando solidariedade ao povo gaúcho e às famílias das vítimas.

O último balanço das autoridades locais registrava 13 mortes e 21 pessoas desaparecidas, além de 12 feridos. São 132 municípios afetados e 5.321 pessoas desalojadas.

De acordo com o governador Eduardo Leite, esses números são “absolutamente preliminares” e deverão subir. O foco das ações é no resgate das pessoas. “Lamentar desde já todas as mortes que ainda não foram registradas e que serão muitas, infelizmente, por conta de deslizamentos e de pessoas que estão a 48 horas em localidades que estão inacessíveis já pedindo resgate. A gente está se esforçando para chegar em cada um dos locais”, disse, informando que 204 municípios estão com maior risco em razão da elevação dos níveis dos rios e do perigo de deslizamento de terras.

Ele lembrou que nos primeiros temporais do ano passado, o resgate foi possível após uma trégua nas chuvas, o que não vem acontecendo. “Nesse momento, a gente não tem tido essa condição. Desde terça-feira (20) a gente mobiliza o que é possível, mas há muito problema climático ainda que afeta o voo das aeronaves e a dificuldade para fazer resgates. E isso tem gerado consequências muito graves aqui, que ainda vão ser medidas”, disse, antecipando a preocupação com alagamentos em Porto Alegre, capital do estado, em razão da elevação do nível do Rio Guaíba.

Segundo ele, a cota de inundação deve chegar a 4 metros (m) amanhã (3) e, dependendo da direção dos ventos que podem escoar melhor ou podem representar as águas no Guaíba, pode chegar a 4,20 m. Em novembro do ano passado, o nível do rio chegou a 3,46 m, na pior cheia desde 1941.

“Peço às pessoas que saiam das localidades de risco, saiam das suas casas de forma ordenada enquanto é tempo para isso, para nós salvarmos vidas nesse momento”, disse o governador.

Desde o início da crise, o governo federal se mobilizou para apoiar as ações emergenciais, de socorro à população. Militares das Forças Armadas tem auxiliado nas ações de busca e resgate de vítimas e na desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

O governador Eduardo Leite decretou estado de calamidade pública diante dos estragos causados pelos eventos climáticos. As aulas nas escolas estaduais foram suspensas. Há mais de 150 pontos de bloqueios em estradas e pontes e municípios com problemas no abastecimento de alimentos, água, energia elétrica e telefonia. Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão é que o volume de chuvas continue elevado nos próximos dias.

O estado vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari, em uma das piores cheias em décadas, e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes.

“É o segundo [evento] em um ano que acontece, então é preciso que a gente comece a ficar preocupado em cuidar do planeta Terra com muito mais carinho, com muito mais amor”, disse o presidente Lula.

“A natureza está se manifestando e nós precisamos levar isso muito em conta, porque quando a natureza se rebela a gente sabe que os prejuízos são muitos”, acrescentou, sobre as consequências da ação danosa do homem ao meio ambiente.

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Município ganha terreno para construir o Centro de Integração Animal

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Foi transferido hoje do Governo Federal para o município de Campinas, o terreno da União localizado na Rodovia Anhanguera (SP-330), ao lado do Jóquei Clube. A área de cerca de 20 mil m² irá abrigar o futuro Centro de Integração Animal,, espaço destinado a sediar todas as estruturas do DPBEA – Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal e o novo CRAS – Centro de Recuperação de Animais Silvestres.


Rogério Menezes, Esther Dweck e Vagner Bellini

A oficialização da transferência ocorreu durante o primeiro dia de encontros da 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Ribeirão Preto, em que o prefeito Dário Saadi foi representado pelo secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), Rogério Menezes, e pela equipe técnica do DPBEA.

Segundo Menezes, o protocolo de solicitação da área teve início em dezembro de 2019 e foi necessário muita persistência, muitas negociações até chegar à concessão. “Temos que celebrar essa conquista, foram mais de quatro anos buscando caminhos para chegar à assinatura”, comenta.

Durante a cerimônia, a ministra Esther Deweck elogiou a política de bem-estar animal de Campinas. “É gostoso ver quando se destina um bem da União para projetos incríveis, como é esse de Campinas, voltado para a causa animal”, disse a ministra.

Centro de Integração Animal 

O CIA é o próximo passo na gestão da proteção e bem-estar animal no município, que já conta com serviços de referência como Samu Animal, Consultório Veterinário Móvel e Castramóvel.

O projeto consiste em reunir em uma única área toda a estrutura de acolhimento, proteção e recuperação dos animais e a sede administrativa do DPBEA, além da criação do primeiro Centro de Recuperação de Animais Silvestres (CRAS) do município.

O projeto básico do centro já está elaborado e a Seclimas irá tomar as providências necessárias para licitar o projeto executivo e a execução das obras. O Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente (Proamb) tem uma verba de R$ 5 milhões reservada para a construção do equipamento.

“Lutamos muito para conseguir essa transferência, para dar o próximo passo da proteção animal em Campinas, deste que será o maior equipamento da América Latina de proteção e bem-estar animal”, afirma o diretor do DPBEA, Vagner Bellini.

 

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Unicamp cria Centro para desenvolver baterias automotivas

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Com a fundação do Centro de Manufatura de Baterias, na Unicamp, o Brasil ganha um centro de excelência em desenvolvimento de baterias para veículos elétricos ou híbridos. Para o inicio o Centro recebeu uma ajuda de R$9 milhões do programa Rota 2030, lançado em 2018 pelo governo federal com o objetivo de estabelecer uma política industrial para o setor automotivo, administrada pela Fndep – Fundação de Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais.

A ideia é aprender a fazer, obter o know-how para a produção de células individuais de baterias de lítio e sódio”, afirma o físico Hudson Zanin, docente na Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação (FEEC) da Unicamp – Universidade Estadual de Campinas e coordenador geral do projeto, realizado no âmbito do Cepetro – Centro de Estudos de Energia e Petróleo.

Atualmente o país não produz comercialmente as células individuais, que são as menores unidades de armazenamento de energia de uma bateria. Um carro elétrico, por exemplo, pode ter mais de mil células individuais, cada uma de 3-4 volts, dispostas em série e em paralelo.

O pesquisador ressalta que o Centro deverá aprimorar o ecossistema para o desenvolvimento da mobilidade elétrica no país, ampliando tecnologias, treinando recursos humanos especializados e favorecendo a criação de startups. Voltado à pesquisa e ao desenvolvimento na área de ciência de materiais, terá como foco o aperfeiçoamento de processos para manufatura de eletrodos e eletrólitos e a engenharia de células confiáveis e de altas capacidades.

O Centro atuará como um centro multiusuário, com parcerias de empresas e outros institutos de pesquisa, e, uma vez consolidado, funcionará também como um local para manufatura e testes de validação e certificação da segurança das baterias – para uso tanto em veículos elétricos, como em computadores ou celulares. “Queremos ajudar as empresas que tenham interesse em fazer um investimento nessa área. Porque, além de ser muito caro para montar uma fábrica, o empreendedor vai concorrer em um mercado extremamente agressivo, dominado pelos chineses”, diz Zanin.

“A nossa expectativa é de que em dezembro de 2024 o centro esteja operacional”, afirmou o físico. Nos primeiros anos de atuação, a equipe centrará seus esforços para fazer uma prova de conceito dos serviços oferecidos, com análise da viabilidade técnica e econômica.

Participam também do Centro, desde a sua etapa inicial, pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Entre as possíveis empresas parceiras, que já manifestaram interesse pelo projeto estão a Bosch, Toyota, Volkswagen, Raízen e Merck.

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Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro

Economia, Últimas Notícias /

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões no mês de fevereiro, ante déficit de R$ 26,453 bilhões no mesmo mês de 2023.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Nos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Em 12 meses – encerrados em fevereiro – as contas acumulam déficit primário de R$ 268,229 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Esferas de governo

Em fevereiro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 57,821 bilhões ante resultado negativo de R$ 39,238 bilhões em fevereiro de 2023. O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Já os governos estaduais registraram superávit no mês de fevereiro de R$ 7,486 bilhões, ante superávit de R$ 7,542 bilhões em fevereiro do ano passado. Os governos municipais tiveram resultado positivo de R$ 1,160 bilhão em fevereiro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve superávit de R$ 4,305 bilhões para esses entes.

No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 8,646 bilhões em fevereiro de 2023 contra resultado positivo de R$ 11,847 bilhões no mesmo mês do ano passado.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram superávit primário de R$ 483 milhões no mês de fevereiro, contra superávit de R$ 938 milhões no mesmo mês de 2023.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 65,166 bilhões em fevereiro deste ano, um ligeiro aumento em relação aos R$ 64,153 bilhões registrados em fevereiro de 2023. Já de janeiro para fevereiro de 2024, houve uma redução significativa. No primeiro mês do ano, os gastos com juros foram de R$ 79,914 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grande variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em janeiro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

No mês de janeiro, a conta de swaps teve perdas de R$ 10 bilhões, enquanto em fevereiro ficou praticamente estável, com perdas de R$ 0,4 bilhões. Além disso, o mês de fevereiro é mais curto, com três dias a menos, portanto, menos dias para acumular juros, o que também explica essa redução em relação a janeiro.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. Em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 113,858 bilhões contra o resultado negativo de R$ 90,606 bilhões em igual mês de 2023.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumula déficit R$ 1,015 trilhão, ou 9,24% do PIB, o maior déficit nominal para o período de 12 meses desde janeiro de 2021. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,693 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 60,9% do PIB. Em janeiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 60,1% (R$ 6,565 trilhões).

Em fevereiro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,301 trilhões ou 75,5%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,210 trilhões ou 75,1% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. (Agência Brasil)

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Crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas, revela estudo

Saúde e Bem-Estar, Últimas Notícias /

As crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas. É o que mostra estudo conduzido por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London.

Os resultados do estudo indicaram que, entre 2001 e 2014, a estatura infantil, em média, aumentou 1 centímetro. A prevalência de excesso de peso e obesidade também teve aumento considerável entre os dados analisados. A prevalência de obesidade entre os grupos analisados subiu até cerca de 3%.

A pesquisa foi publicada na revista The Lancet Regional Health – America e baseou-se na observação das medidas de mais de 5 milhões de crianças brasileiras. Segundo os pesquisadores, tais resultados indicam que o Brasil, assim como os demais países em todo o mundo, está longe de atingir a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de deter o aumento da prevalência da obesidade até 2030.

De acordo com a pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia e líder da investigação, Carolina Vieira, a obesidade infantil é preocupante. O Ministério da Saúde explica que tanto o sobrepeso quanto a obesidade referem-se ao acúmulo excessivo de gordura corporal. A obesidade é fator de risco para enfermidades como doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão e alguns tipos de câncer.

“Tem estudos que indicam que a criança que vive com obesidade aumenta a chance de persistir com essa doença durante todo o ciclo da vida dela”, diz Carolina. “Em termos de saúde pública,  pensamos que a carga dessas doenças crônicas não transmissíveis e os custos associados à obesidade aumentam ao longo do tempo. Então, é necessária uma ação efetiva e coordenada, porque senão as repercussões dessa doença para a saúde pública nos próximos anos serão bem alarmantes”.

A pesquisa

O estudo analisou dados de 5.750.214 crianças, de 3 a 10 anos, que constam em três sistemas administrativos: o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Isso possibilitou uma análise longitudinal, ou seja, ao longo da vida de cada uma das crianças, por meio de informações coletados ao longo dos anos.

Os dados analisados foram divididos em dois grupos: nascidos de 2001 a 2007 e nascidos de 2008 a 2014. Foram levadas em conta também as diferenças entre os sexos declarados. Com isso, estimou-se uma trajetória média de índice de massa corporal (IMC) – indicador usado para determinar o peso ideal e variações que indicam magreza, sobrepeso ou obesidade – e altura para as meninas, e outra para os meninos.

Na comparação entre os dois grupos, ou seja, dos nascidos até 2007 e dos nascidos até 2014, considerados aqueles com idades de 5 a 10 anos, a prevalência de excesso de peso aumentou 3,2% entre os meninos e 2,7% entre as meninas. No caso da obesidade, a prevalência entre os meninos passou de 11,1% no primeiro grupo (nascidos até 2007) para 13,8% no segundo grupo (nascidos até 2014) o que significa aumento de 2,7%. Entre as meninas, a taxa passou de 9,1% para 11,2%, aumento de 2,1%.

Na faixa etária de 3 e 4 anos, o aumento foi menor na comparação entre os dois grupos. Quanto ao excesso de peso, houve alta de 0,9% entre os meninos e de 0,8% entre as meninas. Em termos de obesidade, a prevalência passou de 4% para 4,5% entre os meninos e de 3,6% para 3,9% entre as meninas, ou seja, houve crescimento de 0,5% e 0,3%, respectivamente.

O estudo constatou ainda o aumento na trajetória média de altura do grupo de nascidos entre 2008 e 2014 de aproximadamente 1 centímetro em ambos os sexos. De acordo com Carolina Vieira, tal crescimento reflete a melhoria nas condições de vida e de saúde.

“Os estudos demonstram que ter mais altura tem sido associado a alguns desfechos positivos na saúde, como menor probabilidade de doenças cardíacas e derrames e mais longevidade. Mas a altura do indivíduo, a altura da criança, reflete muito o desenvolvimento econômico, a melhoria das condições de vida. Maior escolaridade materna, mais pessoas vivendo na área urbana, são alguns dos exemplos de melhoria dessas condições no Brasil nos últimos anos”, diz a pesquisadora.

Má nutrição

Além do aumento da obesidade, o Brasil enfrenta a fome. Estudo do Instituto Fome Zero revela que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil chegou a 20 milhões no quarto trimestre do ano passado.

Apesar de estar aumentando a prevalência da obesidade, o Brasil hoje vive a dupla carga de má nutrição: prevalência de crianças desnutridas e de crianças com obesidade. “É preciso olhar realmente para esses dois extremos – da desnutrição e da obesidade – ocorrendo simultaneamente”, destaca Carolina Vieira. (Agência Brasil)

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A cidade de Campinas vai receber seis obras do PAC

Campinas e Região, Últimas Notícias /

Campinas vai ser contemplada com seis obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a Educação, Saúde, Esportes e Cultura. São duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), um Centro de Atenção Pisicossocial AD III, uma maternidade porte II – com Centro de Parto Normal (CPN), um Espaço Esportivo Comunitário e recursos para o projeto de restauração do Palácio dos Azulejos.

Além das obras anunciadas nesta ontem (7), Campinas aguarda os próximos anúncios relativos aos demais eixos que contemplam investimentos em drenagem, prevenção de desastres, regularização fundiária e mobilidade, além de renovação de frota.

“São obras muito importantes para Campinas, sendo quatro delas para a Saúde. É um recurso que a cidade recebe a fundo perdido, ou seja, nós recebemos e não precisamos pagar, com isso, teremos mais recursos para outras obras importantes no município”, disse o prefeito Dário Saadi.

Sobre a maternidade, caso avance o acordo entre a PUC-Campinas e a Maternidade de Campinas, a Prefeitura vai rever o projeto apresentado ao Governo Federal.

A primeira etapa do PAC, programa do Governo Federal, prevê R$ 65,4 bilhões em investimentos em todo o País. Os eixos do Programa nos quais Campinas se enquadra são Transporte Eficiente e Sustentável, Infraestrutura Social e Inclusiva, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Água para Todos e Saúde.

De acordo com o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, entre os projetos cadastrados está o das obras antienchentes. “Os recursos para estas obras já foram pedidos para o BNDES, mas se conseguirmos pelo PAC o município terá uma grande economia”, explicou.

Ainda segundo Caiado, outra boa notícia é que as obras já devem ser licitadas ainda este ano.

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Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil

Economia, Últimas Notícias /

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (15), em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola Brasil – programa para renegociação de dívidas do governo federal.

Com essa parceria, em funcionamento desde a última sexta-feira (9), as pessoas que entrarem no sistema da Serasa poderão ser direcionadas ao site do programa Desenrola. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma Desenrola.Gov.br.

“Isso tem o intuito de facilitar o acesso de quem já é cliente de outros parceiros. A gente abriu essa possibilidade para que a pessoa faça o login no parceiro do Desenrola e aí ele será direcionado para o ambiente da plataforma, sem precisar fazer novo login”, explicou Alexandre Ferreira, coordenador-geral de Economia e Legislação do Ministério da Fazenda.

“Nesse ambiente ele vai ter acesso às mesmas condições de renegociação – com pagamento que pode ser à vista ou parcelado, sem entrada e início do pagamento em 60 dias – e com os mesmos descontos que temos até aqui”, completou.Os usuários que fizerem o login com CPF e senha no site ou no aplicativo da Serasa poderão clicar em Negociar Dívidas. Na aba Minha Dívidas, vai aparecer uma lista de propostas para negociação da dívida.

Com a parceria, o governo pretende ampliar o acesso das pessoas ao Desenrola, já que a plataforma da Serasa tem hoje 88 milhões de brasileiros cadastrados e cerca de 26 milhões de acessos mensais.

Até este momento, a plataforma do Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 12 milhões de brasileiros, somando R$ 35 bilhões em dívidas renegociadas. O programa termina em 31 de março. (Agência Brasil)

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Governo Federal exige atualização do CadÚnico

Campinas e Região, Últimas Notícias /

A Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas alerta as famílias inscritas no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para a atualização periódica dos seus dados cadastrais. A revisão e a averiguação cadastrais são exigência do Governo Federal e tem por objetivo a atualização das informações socioeconômicas e identificação de possíveis inconsistências nos dados.


Somente no mês de dezembro de 2023, foram realizados mais de 4,6 mil atendimentos nos 23 postos fixos e nas duas unidades móveis que realizam o Cadastro Único. Desse total, cerca de 80% representam atualizações cadastrais. Campinas conta, hoje, com 144.633 famílias inseridas no CadÚnico.

A secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, explica que o processo de averiguação e revisão cadastral ocorre de forma continuada, com calendário e processo de organização divulgados anualmente.  “As famílias são chamadas por SMS ao longo dos meses, com o aviso sobre a necessidade de atualização e apresentação da documentação obrigatória, além do trabalho de divulgação feito pela Coordenadoria de Transferência de Renda e Cadastro Social que, em conjunto com a rede socioassistencial, repercute essas informações nos territórios”, comenta.

Como fazer

O atendimento em um dos 23 postos de cadastro é feito mediante agendamento pelo telefone 156; pelo WhatsApp (19) 2116 0156 ou, ainda, pelo e-mail cadastro.agenda@campinas.sp.gov.br.  “O agendamento é obrigatório e importante para garantir uma forma de organização que garanta um atendimento de qualidade às famílias”, destaca a coordenadora da área, Regina Machado.

A Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos  disponibiliza mensalmente a lista das famílias em situação de Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação de Renda ou Revisão Cadastral do Cadastro Único no endereço https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/assistencia-social-pessoa-com-deficiencia-e-direitos-humanos/pagina/cadastro-unico-cadunico . No link é possível acessar também o calendário das duas Unidades Móveis do que percorrem os bairros, além de mais informações sobre o programa social.

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Governo sanciona Programa Pé-de-Meia para estudantes

Educação, Últimas Notícias /

A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.

Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.

Para o ensino regular

Ser estudante do ensino médio das redes públicas;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); efetivar a matrícula no início de cada ano letivo; ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas; concluir o ano com aprovação; participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio; e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ter idade entre 19 e 24 anos; pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição.

Fundo

Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais.

Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.

O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.

Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.

Saque

Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.

Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.

Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.

Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa. (Agência Brasil)

 

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